O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (09) que a decisão do colega André Mendonça que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF) causou “caos administrativo” na corporação. Ao reverter a ordem de Mendonça, Dino afirmou que não há só um inquérito em curso e só um ministro “a envergar a toga do STF”. Dino mandou o caso ao plenário.
Ao justificar a decisão, Dino afirmou que o afastamento do diretor-geral e do diretor de Inteligência da PF poderia comprometer centenas de investigações que estão em andamento. O ministro citou processos sob sua relatoria e destacou que havia diligências em curso que dependiam da estrutura da corporação.
“Enquanto o plenário do STF não for chamado a se manifestar, não é cabível que investigações urgentes e com diligências em curso, deferidas nestes autos, e em outros, sejam interrompidas em face de caos administrativo imposto externamente à PF, com a demissão de todo o seu corpo diretivo”, escreveu Flávio Dino, acrescentando:
“E, o que é pior, com a determinação de suspensão de atividades de inteligência da PF, como se houvesse um único Inquérito e um único julgador a envergar a toga do STF”.
Dino determinou ainda o retorno de Andrei Rodrigues à direção-geral da PF e de Leandro Almada à Diretoria de Inteligência. Os dois haviam sido afastados por Mendonça durante a investigação sobre a produção de relatórios de inteligência relacionados à atuação do ministro.
Segundo Dino, a suspensão das atividades de inteligência poderia atingir investigações que tramitam em diferentes gabinetes do STF. Entre os casos citados está o inquérito que apura o uso de emendas parlamentares para financiar o filme Dark Horse, relacionado ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, Dino também determinou ao presidente da República, responsável pela nomeação do diretor-geral da PF, que assegurasse a reintegração imediata de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. O ministro encaminhou a controvérsia para análise do plenário do STF.
