O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) será ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) após a Câmara dos Deputados aprovar nesta tarde (02) sua indicação para o cargo. Foram 404 votos favoráveis e 61 contrários. O cargo é vitalício, com aposentadoria compulsória aos 75 anos. Ou seja, o senador poderá ficar 29 anos na Corte.
Como o nome já havia passado pelo Senado, a indicação agora será promulgada pelo Congresso. A aprovação na Câmara ocorreu um dia depois de o Senado avalizar Pacheco em uma votação relâmpago. O plenário analisou, após manobra do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, diretamente a indicação, sem que ela passasse pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Relator da indicação na Câmara, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) defendeu que Pacheco está apto “a exercer não apenas o posto de Ministro do Tribunal de Contas da União, mas qualquer cargo no cume da cordilheira estatal que exija notório saber jurídico e administrativo, reputação ilibada, idoneidade moral inatacável e compromisso com a democracia”.
“O equilíbrio e moderação nata e notórias de Rodrigo Pacheco permitirão que o momento em que tantas inquietudes passam o país, ele será aberto ao diálogo, equilíbrio e moderação tão necessárias aos dias de hoje”, completou o relator.
A indicação foi articulada por Alcolumbre, que acelerou a escolha depois da abertura da vaga com a saída antecipada do ministro Bruno Dantas. Dantas apresentou na segunda, 31, ofício ao presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, comunicando sua renúncia. Ele permanecerá no cargo até o fim da semana.
Antes de indicar Pacheco ao TCU, Alcolumbre defendia seu nome para o Supremo Tribunal Federal (STF), em uma vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso. Lula, porém, escolheu o advogado-geral da União, Jorge Messias, para o posto. O nome acabou sendo rejeitado pelo Senado.
A derrota de Messias provocou um afastamento político entre Lula e Alcolumbre. O presidente atribuiu ao senador parte da articulação que dificultou a aprovação do então indicado ao STF. Nas últimas semanas, contudo, os dois retomaram o diálogo.
A reaproximação ocorre após um “acordão”, em meio à tentativa do governo de ampliar sua base de apoio no Congresso e aprovar pautas consideradas prioritárias durante o ano eleitoral.
