O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou hoje (28) que a plataforma X apresente, em 24 horas, esclarecimentos técnicos sobre o mecanismo que filtra contas de candidatos na aba “Para Você”.
A decisão atende a uma petição apresentada pela coligação “Brasil Pronto Pra Mais”, formada por PT, PC do B, PV, PDT, PSB, PSOL e Rede. A coligação acusa a plataforma de aplicar de forma incompleta o filtro previsto para impedir a recomendação de publicações de candidatos a usuários que não seguem seus perfis.
O X anunciou em 14 de agosto a ferramenta, criada para impedir que conteúdos de candidatos registrados na Justiça Eleitoral fossem recomendados na aba “Para Você” para usuários que não os acompanham.
Uma auditoria apresentada pela coligação, porém, apontou que o código público da plataforma contemplaria 665 contas e deixaria de fora outras 1.559 candidaturas oficiais.
Ministro vê possível desequilíbrio
A coligação sustenta que a aplicação parcial do filtro pode produzir tratamento desigual entre candidatos. Aqueles que não estariam incluídos no mecanismo continuariam com seus conteúdos recomendados a usuários que não os seguem.
Mendonça considerou que, caso a falha seja confirmada, a situação pode afetar a circulação de conteúdo eleitoral.
“Eventual recomendação algorítmica indevida é capaz de ampliar, de forma progressiva e de difícil reversão, o alcance de determinadas candidaturas perante usuários que ainda não acompanham seus perfis”, considerou Mendonça.
Apesar disso, o ministro não determinou a inclusão imediata de todas as contas. Mendonça decidiu ouvir primeiro a plataforma e obter informações sobre o funcionamento do sistema antes de analisar o pedido de liminar.
X terá de explicar funcionamento do filtro
Entre os esclarecimentos solicitados pelo ministro estão:
- qual ferramenta é utilizada pelo X para impedir a recomendação de perfis de candidatos;
- quantas contas de candidatos estão fora do sistema de recomendação;
- quais fontes são usadas para identificar os perfis oficiais;
- com que frequência a lista de candidatos é atualizada;
- se o código público auditado pela coligação corresponde ao sistema utilizado atualmente pelos usuários;
- como a plataforma atualiza a relação de contas quando há diferenças entre as listas;
- quais são as razões para eventuais divergências entre os candidatos registrados na Justiça Eleitoral e os perfis efetivamente submetidos ao filtro.
Após a resposta do X ou o fim do prazo de 24 horas, o processo deverá retornar ao gabinete de Mendonça para nova análise do pedido de liminar.
