O governo da Colômbia decretou, na quarta-feira (19), estado de emergência econômica, social e ecológica em razão dos impactos provocados pelo terremoto de magnitude 7,4 que atingiu o país em 10 de agosto. A medida foi anunciada pelo presidente Abelardo de la Espriella após a primeira reunião de seu conselho de ministros.
O desastre deixou 319 mortos, segundo dados do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. Entre as vítimas identificadas estão 24 menores de 18 anos e 12 estrangeiros. O balanço também aponta 4.437 feridos e 262 desaparecidos.
O terremoto afetou principalmente regiões próximas ao epicentro, incluindo áreas de difícil acesso. Ao todo, 15 departamentos foram incluídos no estado de emergência, entre eles Antioquia, Caldas, Cauca, Chocó, Quindío, Risaralda, Cundinamarca, Huila, Valle del Cauca, Tolima e Nariño.
Governo terá poderes extraordinários
O decreto permite ao Executivo adotar medidas com força de lei para enfrentar os efeitos da calamidade, sem a necessidade de aprovação prévia do Congresso. A declaração tem duração inicial de 30 dias e pode ser prorrogada, respeitando o limite constitucional de 90 dias no período de um ano.
A decisão será submetida ao controle da Corte Constitucional, enquanto o Congresso poderá fiscalizar politicamente as medidas adotadas durante o período de exceção.
Entre as iniciativas previstas pelo governo está o uso de recursos do Sistema Geral de Royalties para financiar projetos destinados à recuperação das áreas atingidas. O Executivo também avalia a criação de linhas de crédito emergenciais, com juros subsidiados e prazos de carência diferenciados.
O setor de turismo também deverá receber medidas específicas, incluindo a possibilidade de utilização de recursos do Fundo Nacional de Turismo para auxiliar temporariamente estabelecimentos localizados nas regiões afetadas.
Em publicação nas redes sociais, De la Espriella afirmou que os recursos destinados à emergência serão administrados com “responsabilidade, transparência e rigor”.
Mais de 115 mil pessoas afetadas
Os danos provocados pelo terremoto atingiram uma parcela significativa da população. Estimativas apresentadas pelo governo apontam que mais de 115 mil pessoas tiveram suas residências afetadas.
O levantamento contabiliza 30.664 casas destruídas e outras 136.946 danificadas. Também foram registrados 302 edifícios que desabaram e 5.809 imóveis com danos estruturais.
O governo pretende concentrar esforços na reconstrução de moradias, escolas, hospitais, estabelecimentos comerciais, estradas e comunidades atingidas.
“Agora temos pela frente uma tarefa enorme: reconstruir moradias, comércios, escolas, hospitais, vias e comunidades inteiras”, afirmou o presidente colombiano.
De la Espriella também determinou que integrantes do governo ampliem a presença nas regiões afetadas e acompanhem diretamente as operações de reconstrução e assistência às vítimas.
