O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, admitiu uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pelo Novo contra o presidente Lula (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), ambos candidatos à reeleição. A ação questiona o uso de recursos públicos no desfile da Acadêmicos de Niterói durante o Carnaval de 2026.
A decisão foi proferida na sexta-feira (14). Ao admitir o processo, o ministro considerou que a denúncia apresenta elementos suficientes para que a investigação prossiga. A decisão, porém, não representa julgamento sobre a existência de irregularidades.
O partido acusa Lula e Alckmin de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. O questionamento envolve o desfile realizado em 15 de fevereiro, na abertura do Grupo Especial do Carnaval do Rio de Janeiro, com um enredo dedicado à trajetória pessoal e política de Lula.
Segundo o Novo, a escola recebeu R$ 9,65 milhões em recursos públicos provenientes de Niterói, Rio de Janeiro, governo do Estado e Embratur. A legenda sustenta que os repasses foram formalizados depois de a escola anunciar, em julho de 2025, que homenagearia Lula.
A sigla também questiona a exposição do presidente durante a transmissão do desfile em televisão aberta e nas plataformas digitais. Para o Novo, a divulgação teria proporcionado exposição eleitoral sem as regras aplicáveis à propaganda, como tratamento isonômico entre candidatos e contabilização dos custos na campanha.
No despacho, Antonio Carlos Ferreira afirmou que os fatos apresentados podem, “em tese”, configurar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.
O ministro também destacou que a petição foi acompanhada de documentos como instrumentos de repasse, comprovantes de pagamento, publicações oficiais, documentos de tribunais de contas e o Livro Abre-Alas do desfile.
Com a admissibilidade, Lula e Alckmin deverão ser citados para apresentar defesa no prazo de cinco dias.
O Novo pede, ao final da ação, a cassação dos registros ou diplomas dos dois e a declaração de inelegibilidade por oito anos após as eleições de 2026. O partido também solicita o reconhecimento das condutas previstas no artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990.
Enredo em homenagem a Lula
A Acadêmicos de Niterói desfilou com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”.
O samba-enredo fez referências à trajetória do presidente e incluiu menções ao PT e ao número eleitoral da legenda.
A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, chegou a ser anunciada como presença no desfile, mas não participou. A cantora Fafá de Belém ocupou o espaço previsto para ela.
Ao fim do Carnaval, a Acadêmicos de Niterói foi rebaixada do Grupo Especial.
