Termina hoje (17) o prazo para o Discord suspender as transmissões ao vivo no Brasil. A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou a medida na última quarta-feira (12) e estabeleceu 3 dias úteis para a plataforma desativar o recurso. A suspensão deve começar nesta terça-feira (18).
A decisão afeta a ferramenta “Go Live”, utilizada para transmissões ao vivo em servidores fechados, além de outros recursos de compartilhamento de vídeo. O Discord continuará disponível no país, com os demais serviços em funcionamento.
A medida é preventiva e integra uma investigação da ANPD sobre possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes, com base no ECA Digital. A agência apura conteúdos e práticas que possam expor menores a riscos na plataforma.
O caso ganhou repercussão após a primeira-dama Janja (PT) pressionar pela retirada do Discord do ar após o caso de uma adolescente de 13 anos, de Mato Grosso do Sul. A jovem teria sido induzida por outros adolescentes à automutilação e ao suicídio durante uma transmissão ao vivo.
A ANPD, porém, optou por restringir apenas as lives. A suspensão seguirá até que o Discord comprove a adoção das medidas de segurança exigidas pela agência. A plataforma tem dez dias úteis para recorrer.
Se forem identificadas irregularidades, o Discord poderá sofrer as sanções previstas no ECA Digital, incluindo multa de até R$ 50 milhões por infração.
O Discord contesta as acusações e afirma que a descrição apresentada pela ANPD não corresponde às medidas de segurança adotadas pela empresa. A plataforma diz que não tolera grupos ou usuários que promovam ou incentivem a violência e mantém equipes para identificar e remover esse tipo de conteúdo.
Sobre o caso em Mato Grosso do Sul, o Discord afirma ter investigado o episódio e retirado do ar o servidor privado relacionado à ocorrência. Segundo a empresa, há indícios de que a atividade criminosa começou em outras plataformas e continuou nesses espaços após os envolvidos serem banidos do Discord. A plataforma afirma que mantém colaboração com as autoridades.
