O juiz Milton Lívio Lemos Salles, de Minas Gerais, foi afastado das funções após aparecer em uma audiência virtual bebendo vinho e fumando. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o magistrado acusou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Alexandre de Moraes de corrupção, sem apresentar provas.
O afastamento preventivo foi determinado pelo corregedor-geral de Justiça de Minas Gerais, desembargador Raimundo Messias Júnior. A decisão também restringiu o acesso de Salles aos sistemas judiciais e administrativos do tribunal e determinou a redistribuição dos processos sob sua responsabilidade.
A medida ocorreu após a repercussão de imagens do juiz durante uma sessão virtual na segunda-feira (10). Salles apareceu de bermuda, fumando e consumindo vinho diretamente da garrafa. A sessão foi interrompida após os participantes perceberem o consumo da bebida.
Segundo a Corregedoria, a conduta levantou dúvidas sobre as condições em que o magistrado exercia suas funções. O órgão apontou possível incompatibilidade com os deveres de dignidade, honra, decoro e prudência exigidos pela magistratura.
Juiz acusa tribunais
Após o episódio, Salles publicou um vídeo de 14 segundos em que afirmou estar cansado e fez acusações contra integrantes do TJMG.
“Olha, estou cansado, muito cansado. Estou no vinho, tomando meu café e curtindo minha mulher. Sei de muita coisa desse tribunal”, declarou.
Na sequência, citou nomes de ex-integrantes da Corte e fez acusações de corrupção.
“Sei de corrupção do Nelson Missias, do Gilson Lemos, do Luiz Carlos, do Vicente, da compra de mais de 170 Corolas híbridos. Vocês me dão vergonha. Sabe por quê? O tribunal não existe”, afirmou.
Nelson Missias e Gilson Lemos são ex-presidentes do TJMG. Luiz Carlos Corrêa Júnior foi corregedor-geral de Justiça. Vicente de Oliveira Silva é o atual presidente da Corte. Os citados foram procurados para comentar as acusações.
O magistrado também direcionou críticas ao STJ, ao STF e ao ministro Alexandre de Moraes. Segundo as informações divulgadas, Salles afirmou que os três tribunais e o ministro “são todos corruptos”. As acusações não foram acompanhadas de provas no vídeo.
Ao final da gravação, o juiz afirmou estar disposto a discutir as acusações publicamente.
“E se alguém quiser bater de frente comigo, em alguma TV, no Jornal Nacional, o que é que seja, eu estou à disposição. Muito obrigado”.
Afastamento e restrições
Além do afastamento, Salles teve as credenciais e permissões de acesso aos sistemas judiciais e administrativos do TJMG suspensas. A medida alcança ferramentas utilizadas para a tramitação de processos e outras atividades funcionais.
O juiz também foi proibido de utilizar veículos oficiais do tribunal. A Corregedoria comunicou a Polícia Federal e o Exército sobre a suspensão do direito ao porte e ao registro de arma de fogo.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também determinou o afastamento do magistrado. Segundo a decisão, Salles fica impedido de exercer as funções até a deliberação final da Corregedoria Nacional de Justiça.
Durante o afastamento, ele também não poderá frequentar dependências do TJMG nem acessar os sistemas do tribunal.
A apuração disciplinar deverá avaliar a conduta do magistrado durante a audiência e as declarações feitas posteriormente nas redes sociais. As acusações contra autoridades e integrantes do Judiciário permanecem sem comprovação apresentada pelo juiz.
