O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (06) o processo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, acusado de assédio sexual, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. A sessão será realizada a portas fechadas e está prevista para começar às 9h.
Para viabilizar o julgamento, o tribunal cancelou as sessões ordinárias das três seções especializadas que ocorreriam à tarde. Os processos foram remarcados para os dias 12 e 19 de agosto.
O caso será analisado por 31 ministros. O STJ tem 33 cadeiras, mas uma está vaga e Buzzi não participa da votação. Pelo regimento interno, somente o plenário pode decidir sobre disponibilidade ou aposentadoria de um integrante da Corte por interesse público.
A comissão interna responsável pela investigação deve recomendar a pena de disponibilidade, com afastamento do cargo. A medida passou a ser a punição máxima para infrações graves após entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e da nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a punição do ministro, mas propôs a aposentadoria compulsória, o que permitiria o recebimento de remuneração proporcional.
Em parecer com mais de 50 páginas, a PGR afirma que as vítimas apresentaram relatos “firmes, coerentes e convergentes” com as provas reunidas durante a apuração.
Ao longo do processo, Buzzi negou todas as acusações. A defesa questiona os depoimentos das denunciantes, sustenta que o ministro é vítima de um conluio e de “fofoca de gabinete” e apresentou um laudo de disfunção erétil.
São necessários 17 votos para condenar ou absolver o magistrado. Qualquer ministro poderá pedir vista, adiando a conclusão do julgamento. Em caso de punição, a defesa poderá recorrer ao STF.
Marco Buzzi integra o STJ desde setembro de 2011 e está afastado do cargo desde 10 de fevereiro, quando foi instaurado o processo disciplinar. Além das duas denúncias analisadas pelo tribunal, ele também é alvo de um inquérito no STF.
Uma das acusações foi apresentada por uma jovem de 18 anos que passou as férias de janeiro na casa do ministro, em Santa Catarina. A outra partiu de uma ex-servidora do gabinete.
Segundo a PGR, há elementos que indicam que, no caso da jovem, Buzzi “violou o dever de manter conduta irrepreensível na vida particular […] bem como deixado de observar as regras da integridade, da dignidade, da honra e do decoro”.
Sobre a ex-funcionária, a procuradoria concluiu que houve violação dos “deveres de urbanidade e de manter conduta irrepreensível na vida particular […] bem como a inobservância das regras da integridade, da cortesia, da dignidade, da honra e do decoro”.
A PGR afirma ainda que o ministro manteve contato físico sem consentimento com a jovem de 18 anos e que, entre 2023 e 2025, nas dependências do tribunal, “tocou sem consentimento o corpo da vítima 2, fez comentários de natureza imprópria sobre seus atributos físicos, exibiu para ela no celular conteúdo de teor sexualmente sugestivo, além de ter se manifestado de forma ofensiva e potencialmente intimidatória no ambiente de trabalho”.
A sessão será presidida pelo ministro Herman Benjamin. Na abertura, a comissão formada por Luis Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Villas Bôas Cueva apresentará um relatório sobre a investigação.
Em seguida, as denunciantes, o Ministério Público e a defesa terão uma hora cada para se manifestar. Depois, terá início a votação, começando pelos integrantes da comissão e seguindo a ordem de antiguidade dos demais ministros. A expectativa é que Marco Buzzi acompanhe o julgamento presencialmente.
