A defesa da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha, pediu ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de uma investigação para apurar uma possível quebra ilegal de sigilo telemático.
O pedido foi protocolado nesta terça-feira (21), após a publicação de uma reportagem informando que a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) planeja divulgar áudios de conversas entre Roberta e Lulinha.
Segundo os advogados, não há conhecimento de qualquer decisão do STF que tenha autorizado o acesso às comunicações ou aos dados telemáticos da empresária. Por isso, a defesa solicitou que o ministro informe se houve autorização judicial para eventual quebra de sigilo no âmbito da investigação.
Caso a medida tenha sido autorizada, os advogados pedem acesso imediato à decisão e ao material obtido. Também requerem que seja investigada a origem de um eventual vazamento, caso informações protegidas por sigilo tenham chegado à campanha de um adversário político de Lula.
“Caso tenha sido autorizado por essa Corte Suprema o afastamento do sigilo telemático de informações e tais informações estão em posse da campanha do adversário político do pai de um dos envolvidos, está-se de fronte a um claro crime de quebra irregular de sigilo telemático”, diz.
A defesa afirma ainda que a eventual utilização de informações sigilosas com finalidade eleitoral pode comprometer o direito ao contraditório, à ampla defesa e ao devido processo legal.
Roberta Luchsinger é investigada na Operação Sem Desconto. No âmbito da investigação, foi alvo de mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e valores e da imposição de uso de tornozeleira eletrônica.
