A juíza Elizabeth Machado Louro determinou a expedição do alvará de soltura de Monique Medeiros após a leitura da sentença do julgamento pela morte de Henry Borel, concluído na madrugada desta quinta-feira (4). A expectativa é que a ex-professora deixe a prisão ainda hoje, após a conclusão dos procedimentos necessários para cumprimento da decisão.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária recebeu o alvará no início da tarde. A liberação ocorreu após o Conselho de Sentença afastar a acusação de homicídio doloso contra Monique e desclassificar a conduta para homicídio culposo, quando não há intenção de matar.
Apesar de ter sido beneficiada com o perdão judicial, Monique não foi absolvida integralmente no processo. Os jurados reconheceram que ela foi omissa diante das agressões e da tortura sofridas por Henry.
A magistrada fixou pena de 1 ano e 4 meses de detenção. No entanto, ao analisar o período em que Monique permaneceu presa preventivamente durante a tramitação da ação penal, determinou a expedição imediata do alvará de soltura.
Na sentença, Elizabeth Machado Louro afirmou que considerou não apenas os requisitos legais para concessão do benefício, mas também o sofrimento enfrentado por Monique desde a morte do filho e a repercussão pública do caso.
Ao justificar a decisão, a juíza sustentou que a mãe de Henry foi alvo de uma reação social que classificou como desproporcional e marcada por discriminação de gênero. Segundo a magistrada, um pai em situação semelhante dificilmente teria sido submetido ao mesmo julgamento público.
Reações após a sentença
A decisão provocou reações imediatas entre os envolvidos no processo.
O pai de Henry, Leniel Borel, afirmou que pretende recorrer da decisão referente à ex-mulher. O assistente de acusação, Cristiano Medina, também informou que buscará a anulação do julgamento em relação à situação de Monique.
Já o Ministério Público anunciou que recorrerá da decisão que concedeu o perdão judicial à ex-professora.
Enquanto Monique recebeu o benefício judicial, o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Jairinho, foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo.
A pena foi fixada em 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão.
Segundo a defesa, Jairinho deverá permanecer custodiado no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde já estava preso durante a tramitação do processo.
Entendimento dos jurados
Após mais de dez dias de julgamento, o Conselho de Sentença concluiu que Monique não participou do crime com intenção de matar o filho.
Os jurados entenderam que houve negligência por parte da mãe de Henry, afastando a acusação de homicídio doloso e reconhecendo a prática de homicídio culposo.
Com a decisão, a juíza concedeu o perdão judicial e determinou sua soltura, encerrando a participação de Monique na fase de execução da pena relacionada à morte do menino.
O caso Henry Borel teve ampla repercussão nacional desde março de 2021 e voltou ao centro das atenções após o julgamento realizado neste ano no Tribunal do Júri do Rio de Janeiro.
