O governo dos Estados Unidos afirmou que o presidente Donald Trump pretende utilizar todos os instrumentos disponíveis para combater o PCC e o Comando Vermelho (CV), classificados por Washington como organizações terroristas.
A declaração foi feita nesta segunda-feira (1º) pela porta-voz do Departamento de Estado, Amanda Roberson, em entrevista à CNN.
“O presidente Trump deixou muito claro desde o início do seu mandato que ele vai utilizar todas as ferramentas a nossa disposição para combater esses grupos criminosos que estão atuando na nossa região e para proteger a segurança dos Estados Unidos”, afirmou.
“O presidente Trump está atuando para eliminar estes grupos”, acrescentou.
Segundo Roberson, a inclusão das duas facções brasileiras faz parte de uma estratégia mais ampla adotada pela Casa Branca para combater organizações criminosas que atuam na região.
De acordo com a porta-voz, PCC e CV integram uma lista de 17 grupos enquadrados pelos Estados Unidos como organizações terroristas estrangeiras.
“As designações do CV e do PCC são parte de uma ampla estratégia que Trump está trabalhando na região. Esses dois grupos fazem parte de 17 grupos criminosos designados como organizações terroristas estrangeiras. O presidente Trump está atuando para eliminar esses grupos”, declarou.
A representante do Departamento de Estado também descartou qualquer possibilidade de ação militar norte-americana em território brasileiro em decorrência da medida.
“A designação dos grupos como organizações terroristas estrangeiras é algo bem claro na nossa lei. Não contempla nenhum tipo de ação militar.”
Segundo ela, a classificação produz efeitos jurídicos e financeiros previstos na legislação americana, incluindo restrições migratórias, bloqueio de bens e sanções contra pessoas ou empresas que mantenham relações com integrantes das organizações.
“Agora é importante destacar as consequências das designações, que são restrições de vistos para membros desses grupos, bloqueio de seus bens aqui nos EUA, proibição de pessoas dentro dos EUA de realizar qualquer tipo de transação com esses grupos e também classifica como crime fornecer apoio material conscientemente a esses grupos”, afirmou.
Questionada sobre possíveis reflexos da decisão sobre o sistema financeiro brasileiro e o Pix, Roberson afirmou que eventuais análises serão conduzidas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
“Uma das ferramentas que essas designações libera para o governo dos EUA é bloquear qualquer tipo de transação com esses grupos criminosos. Agora a implementação dessas designações é responsabilidade do Departamento do Tesouro. Serão eles que vão se encargar de fazer análises, investigações. É impossível falar de qualquer caso específico.”
A porta-voz afirmou que o objetivo central da medida é interromper os fluxos financeiros utilizados pelas facções para financiar suas atividades.
“Mas sabemos que o propósito e a meta é romper as redes financeiras ilícitas que esses grupos usam para financiar as suas operações”, declarou.
A classificação foi anunciada pelo Departamento de Estado na última quinta-feira (28) e entra em vigor em 5 de junho. Em comunicado assinado pelo secretário de Estado Marco Rubio, o governo americano afirmou que PCC e CV estão entre as organizações criminosas mais violentas do Brasil.
“O CV e o PCC são duas das organizações criminosas mais violentas do Brasil. Juntos, comandam milhares de membros e orquestraram ataques brutais contra policiais, autoridades públicas e civis brasileiros”, diz o comunicado.
