O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), fez duras críticas à proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada semanal de trabalho e acaba com a escala 6×1. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta quinta-feira (28), o senador afirmou que o governo do presidente Lula (PT) estaria enganando a população ao defender que a redução da carga horária pode ocorrer sem impactos econômicos.
“Lula mente. Lula mentir é absolutamente natural”, declarou o parlamentar ao comentar a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (27).
Segundo Marinho, a redução da jornada com manutenção salarial provocará aumento nos custos de produção e, consequentemente, alta nos preços de produtos e serviços. Na avaliação do senador, os empresários tenderão a repassar os custos adicionais ao consumidor final.
“Quem vai pagar essa conta é o cidadão brasileiro”, afirmou. “Se há redução da jornada, haverá aumento do custo da produção de bens e serviços.”
O senador também demonstrou preocupação com possíveis reflexos sobre o mercado de trabalho. De acordo com ele, empresas poderão substituir funcionários com salários maiores por trabalhadores mais baratos para compensar o aumento de despesas. Marinho ainda alertou para dificuldades de adaptação entre micro e pequenas empresas e mencionou risco de crescimento da informalidade.
As declarações ocorreram no mesmo dia em que o parlamentar apresentou a PEC 12/2026, proposta alternativa que cria um modelo flexível de contratação baseado em horas efetivamente trabalhadas. O texto prevê que trabalhadores possam optar entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e um formato com jornada negociada diretamente com o empregador.
Pela proposta de Marinho, o contrato individual teria prevalência sobre acordos coletivos, e direitos trabalhistas como férias, FGTS e 13º salário seriam pagos proporcionalmente às horas trabalhadas.
O senador afirmou que a medida busca ampliar a liberdade de escolha do trabalhador e permitir jornadas adaptadas às necessidades individuais.
“Se você quiser trabalhar 20 horas, 30 horas, 40 horas ou 50 horas, isso seria possível”, disse. Segundo ele, o modelo seria semelhante ao adotado em países como os Estados Unidos.
Rogério Marinho também classificou a proposta do fim da escala 6×1 como uma medida “eleitoreira” e afirmou que o governo estaria utilizando o tema para ampliar apoio popular antes das eleições. Para o senador, a discussão deveria ocorrer após o pleito de outubro.
A PEC aprovada pela Câmara prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, além da adoção da escala de cinco dias de trabalho para dois de descanso. O texto agora será analisado pelo Senado Federal.
Diante da repercussão da proposta, os senadores aprovaram nesta semana a realização de uma sessão temática para discutir os possíveis impactos econômicos e sociais da mudança. A data do debate ainda será definida pela Mesa Diretora da Casa.
