O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta terça-feira (19) que pretende colocar em votação no plenário, já na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1. A expectativa é que o texto seja analisado pela comissão especial nos próximos dias antes de seguir para apreciação dos deputados.
Segundo Motta, ainda há pontos em discussão no relatório e novas conversas serão realizadas antes da apresentação da versão final da proposta. O presidente da Câmara informou que deve se reunir até o fim da semana com o relator da matéria, o deputado Léo Prates (Republicanos-BA), para tratar dos últimos ajustes.
Ao comentar o tema, o parlamentar indicou que o debate incluirá representantes do setor produtivo e afirmou que a intenção é buscar consenso entre trabalhadores e empresários.
Segundo Motta, “vamos receber representantes do setor produtivo e vamos conduzir essa pauta com equilíbrio, sem abrir mão de entregar à sociedade a redução da jornada, sem redução salarial e dois dias de descanso”.
O presidente da Câmara também defendeu que a medida não deverá gerar impactos negativos para a economia e rebateu críticas sobre possíveis perdas de produtividade. Para ele, a mudança pode trazer ganhos sociais sem comprometer a atividade econômica.
Durante entrevista, Motta declarou que “temos a plena convicção de que isso não atrapalhará a produtividade do país”. Em outro momento, acrescentou que a redução da carga horária pode proporcionar “mais qualidade de vida” aos trabalhadores.
A comissão especial analisa duas propostas que tramitam conjuntamente: uma apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e outra protocolada no ano passado pela deputada Erika Hilton (Psol-SP). Os textos defendem a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial.
Além da PEC, Motta detalhou a pauta da Câmara para as próximas semanas. Segundo ele, a Casa também deverá avançar em projetos ligados ao agronegócio, incluindo propostas sobre fertilizantes, seguro rural e mecanismos para reduzir impactos de oscilações no preço dos combustíveis.
Apesar do cronograma traçado, o presidente da Câmara afirmou que alguns pontos da PEC ainda dependem de negociação, entre eles regras de transição para implementação da nova jornada. A expectativa da articulação política é concluir os entendimentos antes da votação em plenário.
