O Lula voltou a afirmar hoje (12) que a criação do Ministério da Segurança Pública dependerá da aprovação da PEC da Segurança no Senado Federal. A proposta está parada na Casa há dois meses.
“O dia que o Senado aprovar a PEC da Segurança, nos próximos dias, nós criaremos o Ministério da Segurança Pública nesse país”, declarou Lula durante cerimônia de lançamento do programa “Brasil Contra o Crime Organizado”, no Palácio do Planalto.
A criação da pasta foi uma promessa de campanha do petista nas eleições de 2022.
A declaração ocorre em meio ao desgaste entre o governo federal e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O senador articulou, no mês passado, a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado por Lula ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi a primeira rejeição de um indicado à Corte em 132 anos.
A PEC da Segurança é considerada prioridade do governo em meio ao ano eleitoral. O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas segue sem avanço no Senado desde março.
Davi Alcolumbre não participou do evento desta terça-feira. Já o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), esteve presente e fez um aceno aos senadores.
“Tenho convicção de que o Senado transformará essa proposta em um avanço concreto para o país”, afirmou.
A proposta prevê integração entre forças de segurança por meio do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e cria um fundo nacional para financiar ações nos estados e no Distrito Federal.
O texto também estabelece regras específicas para o combate a facções criminosas e milícias.
Durante o discurso, Lula afirmou que não pretende criar o ministério sem antes delimitar as competências da União, dos estados e dos municípios na área da segurança pública.
“Eu sempre recusei aprovar o Ministério da Segurança Pública enquanto a gente não tivesse definido qual seria o papel do governo federal na Segurança Pública”, disse.
Segundo o presidente, a Constituição de 1988 concentrou a maior parte das responsabilidades da segurança pública nos estados.
“Agora nós estamos sentindo a necessidade de que o governo federal volte a participar ativamente, mas com critérios e com determinação”, declarou.
A segurança pública passou a ocupar espaço central na estratégia do Planalto a menos de seis meses das eleições. A avaliação dentro do governo é que o tema tem forte impacto eleitoral e costuma favorecer candidatos da direita.
