O Senado aprovou nesta terça-feira (5) o projeto de lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind), proposta do governo do presidente Lula (PT). A matéria foi votada de forma simbólica e segue agora para sanção presidencial.
Encaminhado pelo Executivo em regime de urgência, o texto já havia passado pela Câmara dos Deputados, sob relatoria da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), e foi mantido sem alterações pelos senadores. Com isso, não precisou retornar para nova análise.
A nova instituição terá sede em Brasília e poderá expandir unidades para outras regiões. A proposta prevê um modelo voltado às demandas dos povos indígenas, com integração entre ensino acadêmico e saberes tradicionais.
Relator da matéria, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) defendeu a iniciativa e afirmou que o país ainda carece de uma estrutura específica para esse público.
“Apesar do reconhecimento constitucional, o Brasil ainda não dispõe de uma universidade essencialmente voltada à realidade dos povos originários”, declarou.
O projeto prevê oferta de cursos em áreas como gestão ambiental, políticas públicas, saúde, direito, agroecologia, engenharias e formação de professores. A estimativa inicial é de até 2,8 mil alunos nos primeiros anos de funcionamento.
O texto também determina que os cargos de reitor e vice-reitor sejam ocupados por docentes indígenas. A primeira gestão será indicada pelo Ministério da Educação até a definição das regras internas da instituição.
Apesar da previsão de início das atividades em 2027, o projeto não detalha o custo total da nova instituição. O financiamento está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), mas sem valores especificados.
