O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu nesta sexta-feira (30) convocar sessões deliberativas ao longo de toda a próxima semana para acelerar a tramitação das propostas que tratam do fim da escala de trabalho 6×1.
Pelo cronograma, haverá sessão na segunda-feira (4), às 18h, além de reuniões deliberativas na terça (5), quarta (6), quinta (7) e sexta-feira (8). A medida rompe com o padrão tradicional da Casa, que concentra votações entre terça e quinta-feira.
A estratégia tem como objetivo acelerar a contagem do prazo regimental na comissão especial responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Esse período é usado para apresentação de emendas e é pré-requisito para que o relator apresente seu parecer e o texto possa avançar ao plenário.
Instalada recentemente, a comissão deve iniciar nos próximos dias a análise do plano de trabalho e a votação de requerimentos, incluindo pedidos para ouvir representantes de trabalhadores, entidades sindicais e integrantes do governo.
Atualmente, tramitam em conjunto propostas que tratam da redução da jornada semanal. Uma delas, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), prevê a diminuição para 36 horas semanais, com implementação gradual. Outra, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), propõe a reorganização da jornada em quatro dias de trabalho e três de descanso, com o fim da escala 6×1.
A comissão especial é responsável por analisar o mérito das propostas, incluindo impactos econômicos e sociais, além das regras de transição. Mesmo antes da conclusão dessa etapa, o presidente da Câmara pode levar o texto diretamente ao plenário.
A intenção de Motta é votar a proposta ainda em maio.
