O relator no Conselho de Ética da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE), apresentou nesta terça-feira (28) parecer favorável à suspensão, por dois meses, dos mandatos dos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcos Pollon (PL-MS).
A recomendação está relacionada à ocupação da Mesa Diretora da Câmara durante um protesto realizado em 6 de agosto de 2025. Na ocasião, os parlamentares teriam impedido o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), de assumir a condução da sessão. O impasse se estendeu por cerca de 40 horas e comprometeu o andamento das atividades legislativas.
No parecer, o relator afirmou que a punição busca sinalizar limites institucionais. Segundo ele, a medida é necessária para que “fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza”.
Rodrigues também avaliou que a conduta dos deputados “trata-se de ato material que visava impedir, e não viabilizar, o processo legislativo”.
O relatório rejeitou argumentos preliminares das defesas que apontavam supostos vícios formais nas representações. De acordo com o deputado, a Corregedoria da Câmara já havia validado a tramitação ao concluir que “a acusação foi corretamente descrita” e que o caso está “apto a prosseguir”.
A análise do relator destaca ainda que há elementos objetivos para sustentar a acusação. Conforme o documento, a infração está “comprovada de maneira inequívoca através dos registros audiovisuais”, que mostram a ocupação de cadeiras da Mesa Diretora e a obstrução do acesso à presidência da sessão.
As representações tiveram origem em pedidos de parlamentares da base governista, que apontaram quebra de decoro. Entre os episódios citados, estão a ocupação de assentos da cúpula da Casa e a formação de barreiras físicas que teriam impedido o acesso de Motta à cadeira da presidência.
Os três deputados negam irregularidades. Zé Trovão afirmou que a acusação “carece de precisão” e não retrata fielmente os fatos. Marcel van Hattem sustenta que a ação ocorreu como forma de protesto político e que estaria amparada por instrumentos regimentais. Já Marcos Pollon argumenta que sua atuação está protegida pela imunidade parlamentar.
Após a leitura do parecer, van Hattem classificou a possível punição como “perseguição sem fim” e defendeu que a ocupação ocorreu de maneira “pacífica”. O deputado também convocou mobilização para tentar barrar o relatório.
O parecer ainda precisa ser analisado e votado pelo Conselho de Ética. A deliberação está prevista para os próximos dias.
