A Procuradoria-Geral da República (PGR) arquivou nesta manhã (28) um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes por homofobia em críticas ao ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema.
O caso teve origem em entrevista concedida pelo ministro em 23 de março, quando comentou a inclusão de Zema no inquérito das fake news. Na ocasião, Mendes utilizou um exemplo ao citar “homossexualidade”.
“Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, afirmou o ministro.
No mesmo dia, Mendes publicou uma retratação nas redes sociais.
“Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, disse.
Ao analisar o caso, a PGR considerou que houve reconhecimento da inadequação da fala e retratação pública. O órgão concluiu que não há elementos que indiquem violação relevante a direitos coletivos nem necessidade de abertura de investigação.
O episódio está relacionado a críticas feitas por Zema ao STF em vídeos publicados nas redes sociais. O conteúdo motivou pedido de inclusão do ex-governador no inquérito das fake news, encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes.
Em entrevista, Zema afirmou que não havia sido notificado sobre a inclusão no inquérito.
“Eu não fui notificado. Parece que tem sido um modus operandi do Supremo, em especial de alguns ministros, fazerem isso sem dar o devido o direito de defesa à outra parte, de forma que tudo é sigiloso e, quando você toma conhecimento [da investigação] , já está num estágio mais avançado”, disse.
Na mesma semana, o ex-governador publicou novo vídeo com críticas ao STF e aos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, dentro de uma série intitulada “Intocáveis”.
