Representantes de frentes parlamentares próximas ao setor produtivo afirmaram que o governo federal enfrentará resistência no Congresso Nacional caso proponha a revogação da chamada “taxa das blusinhas”.
A discussão ocorre após setores do Palácio do Planalto defenderem a medida. Até o momento, o governo não definiu posição oficial.
Parlamentares avaliam que o apelo popular pela revogação pode ampliar apoio político à proposta, especialmente em ano eleitoral. Ainda assim, integrantes ligados ao setor produtivo indicam que devem atuar contra a mudança.
O fim da isenção para compras internacionais de até US$ 50 foi aprovado em 2024 com o argumento de proteger a indústria nacional, que enfrenta carga tributária maior em relação a produtos importados.
O deputado Júlio Lopes (PP-RJ), presidente da Frente Parlamentar do Brasil Competitivo, afirmou para a CNN que a revogação seria prejudicial ao setor.
“Permitir a importação sem imposto é quebrar a indústria nacional, que já encontra dificuldade em um país de juros altíssimos e com uma população altamente endividada. É um atentado contra a produtividade brasileira”, disse.
Parlamentares também defendem que, caso a taxação seja revista, o governo reduza impostos sobre produtos nacionais para garantir condições de competição equivalentes.
O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, afirmou que há abertura para debate, mas condicionou apoio à apresentação de compensações fiscais.
“E não basta ver a arrecadação com a importação. Depois disso, muita gente voltou a comprar no Brasil. Representantes da Renner me indicaram que a taxa aumentou as vendas deles nestes produtos em 11%. O quanto o governo arrecadou com isso? O governo está preocupado com o voto. Não vejo problema em discutir, só queremos que discutam em bases racionais”, declarou.
Segundo dados da Receita Federal, a cobrança sobre encomendas internacionais gerou arrecadação de cerca de R$ 5 bilhões no último ano.
