A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou pela condenação do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por difamação contra a deputada Tabata Amaral. A ministra seguiu o relator Alexandre de Moraes, formando placar de dois votos a zero.
A ação foi apresentada por Tabata em 2021, após declarações de Eduardo que associavam um projeto de lei da deputada a suposto benefício ao empresário Jorge Paulo Lemann.
Na publicação, Eduardo afirmou que Lemann teria ligação com a Procter & Gamble e lucraria com a proposta. O empresário e a empresa negaram relação.
O caso foi aceito pela Primeira Turma do STF em 2023. Moraes votou pela condenação e propôs pena de um ano de detenção em regime aberto, além de 39 dias-multa, com valor total estimado em R$ 126,4 mil.
No voto, o relator afirmou que a declaração “descredibiliza a atuação parlamentar da deputada” e apontou o uso de “meio ardil” para atingir a honra.
Cármen Lúcia acompanhou integralmente o relator e também defendeu a condenação com a mesma pena.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma. Ainda faltam os votos de Cristiano Zanin e Flávio Dino. A previsão é de conclusão até terça-feira (28).
No mesmo dia, Eduardo Bolsonaro questionou a participação de Moraes no casamento de Tabata com João Campos.
“Já imaginou ser condenado por um juiz amigo daquela que te processa?”, escreveu.
