O governo do presidente Lula (PT) enfrentou, ao longo de 2025, um represamento significativo na concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), após alterações nas regras de acesso ao programa. A situação levou ao acúmulo de cerca de 740 mil pedidos pendentes e ampliou a fila de requerimentos em análise.
O entrave ocorreu entre o fim de junho e dezembro, período em que parte dos novos pedidos deixou de avançar para a etapa final de liberação. Mesmo com avaliações médicas e sociais sendo realizadas, muitos beneficiários não chegaram a receber os pagamentos.
De acordo com documentos oficiais divulgados pelo jornal Folha de S. Paulo, a paralisação parcial esteve ligada à necessidade de adaptação dos sistemas da Dataprev, após mudanças nos critérios de cálculo da renda familiar. As novas regras restringiram descontos antes permitidos, como despesas com saúde, exigindo atualização tecnológica para aplicação das normas.
Dados do Instituto Nacional do Seguro Social indicam que o volume de concessões caiu no segundo semestre de 2025, ao mesmo tempo em que o estoque de pedidos aumentou de forma acelerada. O resultado foi um efeito imediato de contenção de gastos, seguido por um acúmulo de valores atrasados.
Esse passivo alcançou cerca de R$ 2,1 bilhões em poucos meses. Parte foi quitada ainda em dezembro de 2025, enquanto o restante foi pago entre janeiro e março de 2026, já com correção monetária. Houve ainda a necessidade de reorganizar o calendário de pagamentos para evitar impacto operacional com a liberação simultânea de benefícios.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social contesta a interpretação de que houve interrupção generalizada. Em nota, a pasta afirma que a análise dos pedidos continuou normalmente e que apenas os processos protocolados após a mudança nas regras ficaram temporariamente suspensos, especialmente aqueles que dependiam do novo critério de renda.
Segundo o ministério, as concessões foram retomadas gradualmente a partir de dezembro, após a conclusão dos ajustes técnicos. Ainda assim, o ritmo de liberação só ganhou força nos primeiros meses de 2026, quando o governo intensificou a análise para reduzir a fila.
A origem do problema, conforme registros internos, está na ausência de um período de transição para adaptação dos sistemas às novas regras, o que levou à interrupção temporária da rotina de concessões para parte dos pedidos. As investigações administrativas sobre o impacto da medida ainda seguem em curso.
