O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal (PF) devolva os equipamentos do jornalista Luís Pablo, investigado por suposta perseguição ao ministro Flávio Dino.
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Alvo de investigação no Supremo, o jornalista teve celulares, notebook e disco rígido apreendidos em 10 de março, após publicar reportagem sobre o uso de um carro do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino e familiares, em São Luís.
Na decisão, Moraes afirma que a PF já extraiu os dados dos aparelhos e incluiu o material nos autos, não sendo mais necessário manter os equipamentos apreendidos. A devolução atende a pedido da defesa, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
A reportagem de Luís Pablo citava o uso de um Toyota SW4, vinculado ao tribunal, em deslocamentos privados de Dino. A matéria acabou sendo retirada do ar após Luís Pablo ser alvo de operação da PF.
Ao autorizar a ação, Moraes apontou que o jornalista fazia “monitoramentos ilegais da segurança do ministro Flávio Dino”, o que é negado por Luís Pablo, que afirma ter apenas recebido imagens do veículo por fontes.
Segundo o ministro do Supremo, o jornalista pode ter usado “de algum mecanismo estatal para a identificação e caracterização dos veículos empregados, que permitiram a exposição indevida relacionada à segurança das autoridades”.
Moraes também mencionou trecho de representação da PF que indica que Luís Pablo já foi investigado sob suspeita de “praticar extorsão para não divulgar informações sobre operações policiais”, sem comprovação.
Em nota, a OAB do Maranhão afirmou que a ação contra Luís Pablo gera “preocupação institucional” e citou a necessidade de preservação do sigilo de fonte e da liberdade de imprensa.