O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte está próxima de avançar na discussão sobre a descriminalização de drogas no Brasil. A declaração foi feita nesta terça-feira (31), durante entrevista ao podcast Cannabis.
Ao ser questionado sobre a ampliação do debate para além da maconha, o magistrado foi direto: “Acho que estamos próximos disso”.
A fala ocorre após o STF ter fixado, em 2024, entendimento que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal. Na ocasião, os ministros estabeleceram critérios para diferenciar usuário de traficante, como o limite de até 40 gramas ou seis plantas, embora a análise continue dependendo do contexto de cada caso.
Segundo Mendes, esse modelo pode servir de referência para futuras decisões envolvendo outras substâncias, com a definição de parâmetros objetivos que reduzam a margem de interpretação na atuação policial e judicial.
O ministro também avaliou que a decisão sobre a maconha representou uma mudança relevante na política de drogas, ao romper com uma lógica exclusivamente repressiva. Para ele, a dificuldade histórica em distinguir consumo de tráfico contribuiu para um cenário de encarceramento elevado, muitas vezes envolvendo usuários.
“Começamos a discutir como tratar o usuário no campo da saúde, e não apenas no sistema penal”, destacou.
Durante a entrevista, Mendes mencionou experiências internacionais e citou países europeus como exemplos de regulação mais flexível.
Ele também relatou já ter utilizado cannabis para fins medicinais, ressaltando o potencial terapêutico da substância em contextos específicos.
