Em ofensiva articulada às vésperas do encerramento da CPMI do INSS, partidos da base governista e do Centrão promoveram 12 trocas na composição do colegiado para garantir votos suficientes para rejeitar o relatório do deputado Alfredo Gaspar (PL-AL). Em paralelo, a base prepara documento alternativo que responsabiliza o governo Bolsonaro pelas fraudes e pede o indiciamento de mais de 170 pessoas.
As substituições, formalizadas entre quarta e sexta-feira, alteraram a correlação de forças da comissão no momento decisivo da votação. A principal mudança foi a saída do deputado Evair Vieira de Melo, que vinha votando alinhado à oposição, substituído pelo Delegado Fabio Costa na condição de suplente.
Outras dez trocas foram realizadas no dia anterior. No PL, Paulo Marinho Jr e Fernando Rodolfo assumiram como suplentes nas vagas de Coronel Fernanda e Coronel Chrisóstomo. No Senado, Jussara Lima substituiu Jorge Kajuru e Margareth Buzetti entrou na vaga de Styvenson Valentim. Na Câmara, Lindbergh Farias assumiu vaga de titular no lugar de Pedro Uczai, Orlando Silva substituiu Cleber Verde, a deputada Dandara entrou na vaga de Dorinaldo Malafaia e Neto Carletto assumiu a vaga de Ribeiro Neto.
Integrantes da comissão apontaram que parte das mudanças visou influenciar o resultado da votação. Outros alegaram ajustes logísticos para garantir presença na sessão final.
O relatório paralelo
O documento obtido pela CNN aponta a “criação de um ecossistema favorável às fraudes a partir de 2020, com flexibilizações normativas, ascensão de servidores corruptos e mudanças na estrutura do INSS“. O texto atribui a atos normativos do governo Bolsonaro a remoção de barreiras de controle que teriam criado ambiente propício para expansão do esquema.
Entre as medidas citadas estão a permissão de acordos com entidades que “apenas alegavam ter entre os seus objetivos representar aposentados, sem garantir que realmente representassem”, a extensão de descontos associativos a pensionistas via Decreto 10537/20 e a sanção da Lei 14.431/2022, que permitiu descontos para beneficiários do Auxílio Brasil e do BPC/Loas.
O documento aponta ainda que a obrigatoriedade de revalidação anual das autorizações para descontos foi extinta em 2022, o que teria “facilitado que empresas e associações continuassem a aplicar descontos, muitas vezes sem o consentimento expresso dos aposentados, resultando em um aumento de queixas de fraudes entre 2023 e 2024”.
Entre os citados está o ex-ministro Onyx Lorenzoni, que comandou o Ministério do Trabalho e Previdência entre julho de 2021 e março de 2022. O relatório menciona doação de R$ 60 mil recebida do empresário Felipe Macedo Gomes para sua campanha ao governo do RS em 2022, além da atuação de seu filho como advogado da UNIBAP, entidade investigada que teria faturado cerca de R$ 80 milhões com descontos suspeitos.
Em nota, Lorenzoni afirmou: “O governo Bolsonaro implementou medidas para restringir os descontos associativos e a bancada sindical atuou para travar essas medidas no Congresso.” Disse ainda que, ao deixar o governo, o número de pessoas autorizando descontos era “72 mil a menos” do que quando assumiu, e negou qualquer irregularidade: “Tenho 30 anos de carreira pública e nunca houve nada envolvendo meu nome com dinheiro público.”
Próximos passos
Pelo regimento, o relatório de Gaspar será apresentado e votado. Se aprovado, torna-se o texto final da CPMI. Se rejeitado, o presidente da comissão, Carlos Viana (PSD-MG), poderá nomear novo relator ou deixar a comissão encerrar sem relatório aprovado. A base governista aguarda o teor do documento de Gaspar para decidir se apresenta ou não o parecer alternativo.
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