O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de criação de um Código de Ética para os integrantes da Corte. A iniciativa é apontada como uma das prioridades da atual gestão e ocorre em meio a críticas públicas envolvendo a atuação de ministros em casos recentes.
O anúncio foi feito durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a retomada dos trabalhos após o recesso. Em seu discurso, Fachin afirmou que o Judiciário enfrenta desafios permanentes para preservar a integridade institucional e a confiança da sociedade.
“Momentos de adversidade exigem mais do que discurso, pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição da República”, declarou.
Segundo o presidente do STF, a proposta do código busca consolidar parâmetros de conduta, prevenir conflitos de interesse e ampliar a transparência no funcionamento da Corte. O texto a ser elaborado por Cármen Lúcia será submetido à deliberação do plenário e discutido de forma pública, ainda sem data definida para apresentação da versão final.
Fachin reconheceu a existência de resistência interna à adoção de regras formais de conduta, mas afirmou que pretende construir consenso entre os ministros. “Vamos caminhar juntos na construção do consenso no âmbito desse colegiado. Impende dialogar e construir confiança pública, porque nessa reside a verdadeira força do Estado Democrático de Direito”, disse.
O ministro também ressaltou que os integrantes do Supremo “respondem pelas escolhas que fazem” e classificou o momento como de “autocorreção”, destacando que divergências internas não afastam o compromisso comum com a instituição.
A cerimônia contou com a presença do presidente Lula (PT), dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de ministros, autoridades e representantes dos demais Poderes.
