O ministro Alexandre de Moraes assumirá a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta (6) e no próximo dia 13 durante a ausência do presidente da Corte, Edson Fachin, que representará o Poder Judiciário durante um dos eventos preparatórios para a COP 30 em Belém, que começa na próxima segunda (10).
O anúncio foi feito por Fachin no final da sessão de quarta (5). Ele e Moraes assumiram a presidência da Corte no final do mês de setembro. O magistrado explicou que foi designado para representar o STF na conferência climática e que, por isso, não poderá conduzir os trabalhos no plenário.
“Faça-se registro com essas palavras também para, portanto, assentar, e desde logo agradeço ao iminente ministro Alexandre Moraes, que amanhã e na próxima quinta-feira, dia 13, as sessões serão presididas por S. Exa., o vice-presidente ministro Alexandre de Moraes”, afirmou.
Fachin participará da Cúpula do Clima ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), na manhã desta quinta (6).
Durante o anúncio da passagem de bastão de Fachin para Moraes, o ministro Dias Toffoli afirmou, em tom bem-humorado, que o colega estaria “ansioso para sentar na cadeira” de presidente da Corte. “Se quiser, esses últimos 10 minutos também, eu posso presidir”, emendou Moraes.
Seguindo a liturgia da Corte, Moraes assumirá a presidência do STF a partir de 2023.
Na sessão desta quinta (6), Moraes presidirá a sessão que analisará uma ação que questiona se o Congresso Nacional se omite na regulamentação da tributação de grandes fortunas, a necessidades ou não de advogados públicos estarem inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para exercer suas funções, e a validade de leis municipais de Curitiba que estabeleceram novos critérios para a progressão do plano de carreira de professores da rede municipal.
A Cúpula do Clima desta quinta (6) terá a presença de dezenas de líderes mundiais e chefes de Estado em que o presidente Lula lançará o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês) e defenderá compromissos internacionais para a erradicação da fome, a redução da pobreza e a ampliação do uso de biocombustíveis.
A iniciativa pretende captar cerca de R$ 625 bilhões em recursos de aportes de países e fundações.
