O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou nesta terça-feira, 15, todos os atos praticados da Operação Lava Jato contra o doleiro Alberto Youssef, segundo a Veja.
“Declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor dele no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sergio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”, diz trecho.
“Se revela incontestável o quadro de conluio processual entre acusação e magistrado em detrimento de direitos fundamentais do requerente, como, por exemplo, o due process of law, tudo a autorizar o deferimento da medida que ora se requer”, acrescenta.
Com a decisão, todas as condenações impostas ao doleiro – que somavam 120 anos de prisão – se tornam nulas.
Segundo a defesa de Yousef, o despacho de Toffoli põe fim na Operação Lava Jato.
“Na minha opinião, é o fim da Lava-Jato. Acabou. A decisão enterra a Lava-Jato. Não vejo como a operação prosseguir agora que o inquérito mãe foi anulado”, afirmou o advogado Antonio Augusto Figueiredo Basto.
Yousef e a Lava Jato
O ex-doleiro Alberto Yousef foi um dos principais delatores e operadores financeiros da Operação Lava Jato, investigação que teve início em 2014 pela Polícia Federal (PF) para desmantelar um grande esquema de corrupção envolvendo a Petrobras, políticos e empreiteiras.
Segundo as investigações, ele atuava como operador de esquemas ilegais de câmbio e lavagem de dinheiro, além de realizar o intermédio entre empreiteiras e políticos.
Na ocasião, a Lava Jato apontou que Youseff foi responsável por ocultar e repassar propinas relacionadas a contratos superfaturados.
Em março de 2014, ele foi preso ao lado do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, mas fechou um acordo de delação premiada. A partir da colaboração, as autoridades tiveram mais acesso aos detalhes do esquema.
Yousef foi condenado mais de 100 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Por ter firmado o acordo de delação, o doleiro cumpriu apenas parte da pena em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica, além de pagar multas e devolver valores desviados.
Fonte: O Antagonista
