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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conduziu uma consulta pública sobre a regulamentação dos cigarros eletrônicos, conhecidos como vapes, revelando uma divisão significativa entre os participantes. A consulta é parte de uma revisão da proibição em vigor desde 2009, apesar da prevalência dos dispositivos no Brasil.
Destaques da Consulta:
- Participação: 13,9 mil contribuições, incluindo indivíduos, empresas e entidades.
- Opiniões:
- 59% a favor da alteração da norma e liberação dos vapes.
- 37% a favor da manutenção da proibição.
- 516 não responderam.
- Profissionais de Saúde: Dos 1.158 profissionais de saúde, 65% apoiaram a proibição e 35% foram contra.
Impactos da Regulação Atual:
- 57% dos participantes veem apenas efeitos negativos na proibição atual.
Pressão da Indústria do Tabaco:
- Campanha nas redes sociais para influenciar a consulta, promovendo vapes como menos nocivos.
Argumentos Conflitantes:
- Defensores da Liberação: Vapes são menos prejudiciais por serem vaporizados.
- Especialistas e Anvisa: Contestam essa visão, apontando substâncias tóxicas e cancerígenas nos vapes.
Posições Institucionais:
- Sociedade Brasileira de Pneumologia: Espera que a proibição seja mantida.
- Abifumo: Pede regulamentação clara e prevenção do acesso por menores.
- Anvisa: Falta de evidência científica de que vapes são menos prejudiciais.
Próximos Passos:
- Análise técnica dos resultados pela Anvisa, revisão pela AGU e encaminhamento ao relator do processo, sem prazo definido para conclusão.
