A partir de fevereiro de 2024, o Brasil passará por uma significativa mudança na forma como são pagos os benefícios trabalhistas. Especificamente, a data de aniversário do trabalhador será o único critério para definir a data de saque do abono salarial para os colaboradores dos setores privado (PIS) e público (PASEP).
Objetivo da Mudança
O objetivo desta reformulação, proposta pelo Governo Federal, é simplificar o processo de saque do benefício, hoje destinado a um total de 24,5 milhões de trabalhadores. Agora, em vez de seguir um calendário específico como antes, os beneficiários poderão realizar o saque na data de seus aniversários.
Valor do benefício e Salário mínimo
Vale a pena ressaltar que o valor do benefício será diretamente impactado pelo salário mínimo, que recentemente sofreu um aumento. O cálculo do benefício, portanto, será feito com base no valor atualizado de R$ 1.412.
Como consultar o PIS/PASEP
Para facilitar o acesso à informações referentes ao Abono Salarial, os trabalhadores podem usar o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital“. Nele, é possível conferir o valor, a data e a forma de pagamento do benefício.
O PIS (Programa de Integração Social) e o PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são programas de contribuição social desenvolvidos para promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Todo trabalhador que ativa aos critérios previstos em lei, seja do setor privado ou público, tem direito a esses benefícios.
Calendário PIS/PASEP 2024
Para este ano, listamos as datas específicas do Calendário do PIS/PASEP:
PIS:
- Janeiro: 15 de fevereiro de 2024
- Fevereiro: 15 de março de 2024
O restante dos meses segue a mesma sequência até dezembro.
Para o PASEP:
PASEP:
- Inscrição final 0: 15 de fevereiro de 2024
- Inscrição final 1: 15 de março de 2024
As demais inscrições seguem o mesmo padrão até o número 9.
Consulta do PIS/PASEP pelo CPF
Já para facilitar ainda mais a consulta do benefício, o número do PIS pode ser consultado pela internet com o uso do CPF do trabalhador. Para realizar a consulta, estão disponíveis várias alternativas, tais como: o site ou aplicativo do Meu INSS, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, o aplicativo do FGTS, o aplicativo Caixa Trabalhador ou até mesmo pelo telefone.
Portanto, acompanhar o calendário de pagamentos e os critérios para receber o benefício é primordial. Além disso, é importante sempre manter seus dados pessoais protegidos, especialmente ao realizar consultas online, a fim de garantir a sua segurança digital.
