Casa Civil bloqueia homologações de terras indígenas

Quarta-feira passada (9) foi o Dia Internacional dos Povos Indígenas e, também, o dia seguinte da Cúpula da Amazônia, que reuniu os chefes de Estado da região, em Belém.

 

Havia forte expectativa, no movimento indígena, na sociedade civil e no próprio governo, de que o presidente Lula assinaria os decretos de homologação de oito TIs (terras indígenas), já demarcadas fisicamente, cujos processos estavam engavetados desde o governo Bolsonaro. A data passou sem que os decretos fossem editados.

 

A Constituição determina que a União demarque e proteja as TIs, o que foi descumprido pela gestão anterior. Lula prometeu retomar e concluir todos os processos demarcatórios pendentes.

 

Fonte TBN – Link Original

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