Milhares de presos vão às ruas em ‘Saidinha de Dia dos Pais’

BRASÍLIA – Milhares de presos em regime semiaberto terão direito à saída temporária dos estabelecimentos prisionais brasileiros no Dia dos Pais, celebrado no domingo, 13. Na capital do País, a previsão é que cerca de 1.800 detentos sejam beneficiados. Prevista na Lei de Execução Penal, a “saidinha” é alvo de discussões no Congresso. A Câmara aprovou, em agosto do ano passado, um projeto de lei para acabar com o benefício. A proposta, contudo, está parada no Senado.

O presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara, Ubiratan Sanderson (PL), integrante da chamada bancada da bala, criticou a demora da votação do projeto pelos senadores e cobrou celeridade. “Vimos com muita preocupação mais uma saidinha que, infelizmente, vai trazer insegurança para a população de bem do Brasil”, disse o parlamentar, em referência ao Dia dos Pais.

“Saídas temporárias de presos condenados, na sua grande parte perigosos, não traz segurança pública para a população brasileira, ao contrário, traz uma sensação de impunidade que não faz bem ao sistema de segurança pública nacional”, afirmou Sanderson.

De autoria da ex-senadora Ana Amélia (PSD-RS), o texto foi enviado do Senado para a Câmara em 2013. Na Câmara, o relator foi o deputado Capitão Derrite (PL-SP), alinhado a Jair Bolsonaro (PL). O projeto inicial apenas limitava a saída temporária de presos, mas os deputados aliados do ex-presidente preferiram acabar de vez com o benefício. Aprovado na Casa, voltou para o Senado.

A proposta aguarda a apreciação da Comissão de Segurança Pública do Senado. O projeto ainda precisa passar novamente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, para depois ser apreciado no plenário. Caso seja aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.

O senador Sérgio Petecão (União-AC), presidente da Comissão de Segurança Pública, disse que vai trabalhar para que o projeto aprovado pela Câmara seja votado em breve. “Lá na nossa comissão, não temos interesse em segurar nem esse nem outros projetos. Nós damos a maior celeridade possível”, disse. O relator do projeto é o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Procurado pelo Estadão, ele não respondeu.

Fonte TBN – Link Original

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