Um dos entrevistados do programa Direto ao Ponto dessa segunda-feira 3, da Jovem Pan, que debateu sobre liberdade de expressão e de imprensa no Brasil, o jurista Ives Gandra da Silva Martins criticou as decisões do Judiciário e defendeu a liberdade de imprensa, o que ele chamou de “pulmões da sociedade”.
Interpelado sobre o que pensa a respeito das atuais decisões contra a liberdade de expressão no país, o dr. Ives disse: “Com o respeito enorme que tenho pelos ministros da Suprema Corte, só há um Poder no Brasil que hoje está comandando a definição do que é ou não democrático, daquilo que se pode ou não dizer”.
Falando sobre a situação atual da liberdade de expressão na conjuntura brasileira — e da América Latina —, o dr. Ives citou uma pesquisa do instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo (Suécia), centro que monitora a saúde das democracias em todo o mundo. Ives explica que, numa democracia eleitoral, “o leitor vai, vota, mas, a partir daí, não comanda mais nada”. Isso porque no Brasil há dois fenômenos: “No Brasil nós temos a censura, coisa que a democracia jamais deve ter; e nós temos também presos políticos, aqueles que foram presos em função de manifestações. Vale dizer”, continua o dr. Ives, “as democracias não toleram esse tipo de comportamento. E efetivamente nós estamos vivendo isso”.
Ainda explanando as dificuldades enfrentadas pelo regime democrático no Brasil, o dr. Ives fez considerações sobre um agente político-social de extrema importância para a manutenção do trânsito de ideias: a imprensa. “Eu tenho a impressão de que, hoje, os pulmões da sociedade têm de ser a imprensa; antigamente eram os advogados, éramos nós. (…) Eu fui conselheiro na época da redemocratização (…) Naquela época os órgãos de imprensa eram censurados (…)”.
No entanto, voltando-se para o presente, o jurista afirma que há a predominância de apenas um Poder na democracia brasileira.
“Com o respeito enorme que tenho pelos ministros da Suprema Corte, só há um Poder no Brasil que hoje está comandando a definição do que é ou não democrático, daquilo que se pode ou não dizer; isso, evidentemente, traz o perigo de não mais se poder fazer um debate amplo, um debate altaneiro. (…) Hoje nós estamos vivendo um Poder mais forte do que os outros definindo conceitos e a liberdade de expressão, que está sendo atingida. Essa é a razão pela qual o Instituto V-Dem, da Universidade de Gotemburgo, declarou que a democracia no Brasil caiu. Nós estamos numa democracia relativa. É um momento difícil”.
