O Ministério Público de São Paulo iniciou uma investigação após o Hospital São Camilo se recusar a realizar a inserção do DIU (dispositivo intrauterino) em uma paciente por razões religiosas. A deputada estadual Andréa Werner (PSB-SP) solicitou a abertura do inquérito, e o órgão público concedeu um prazo de 15 dias para que a instituição de saúde explique suas diretrizes em relação aos métodos contraceptivos.
De acordo com a Promotoria do Consumidor da Capital, a atitude do hospital pode ser considerada uma “ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana” e contribuir para o aumento das “exclusões sociais”.
A portaria que deu início ao inquérito destaca que o planejamento familiar faz parte das ações de atenção à saúde de mulheres e homens, incluindo “a assistência à concepção e contracepção”. Alega-se que a saúde é um direito universal e um dever do Estado, sendo permitido à iniciativa privada oferecer assistência à saúde.
A controvérsia surgiu em 22 de janeiro, quando a jornalista Leonor Macedo consultou uma ginecologista do hospital católico sobre a possibilidade de utilizar o DIU. A médica informou à paciente que a instituição de saúde não realiza o procedimento por considerá-lo abortivo. Leonor compartilhou o caso nas redes sociais, denunciando a postura da instituição.
O Hospital São Camilo, em nota, explicou que, por ser uma “instituição confessional católica”, sua diretriz é não realizar procedimentos contraceptivos em homens ou mulheres, exceto em casos que envolvam riscos à manutenção da vida. Pacientes sem riscos à saúde são aconselhados a procurar hospitais na rede referenciada de seus planos de saúde que ofereçam o procedimento contratualizado. A investigação continua, e as explicações da instituição de saúde são aguardadas nos próximos 15 dias.
Com informações Pleno News
