Os trabalhadores que têm direito ao Abono Salarial PIS/Pasep em 2024 devem ficar atentos às datas de pagamento estabelecidas pelo calendário oficial do Governo Federal. Este benefício, que já foi aprovado e terá início a partir de 15 de fevereiro, se estende até 15 de agosto do mesmo ano, beneficiando assim trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos, conforme o mês de nascimento de cada um.
Quem tem direito ao PIS 2024?
Os critérios para ter direito ao benefício são: receber até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022; estar inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos; atuar com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022; e ter seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo. No entanto, não terão direito ao abono empregados domésticos, trabalhadores rurais empregados por pessoa física, trabalhadores urbanos empregados por pessoa física e trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
O valor do abono é proporcional ao período em que o beneficiário esteve empregado com carteira assinada em 2022, sendo que o valor máximo a ser recebido corresponde ao salário mínimo de 2024, fixado pelo governo em R$ 1.412. O ministro do Trabalho e Emprego divulgou ainda que, aproximadamente, 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados com o abono, totalizando um valor de R$ 23,9 bilhões destinados para este fim.
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Calendário de pagamento PIS PASEP 2024!
Os pagamentos serão realizados de acordo com o calendário abaixo:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto
A consulta para verificar a elegibilidade ao abono salarial PIS/Pasep estará disponível a partir de 5 de fevereiro de 2024 através do portal gov.br ou do aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
