O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acusou o ex-juiz Sergio Moro de usar o sistema de Justiça com finalidade política para impedir que Lula (PT) disputasse a eleição presidencial de 2018. Em manifestação nas redes sociais nesta sexta-feira (13), o magistrado afirmou que a anulação da condenação no caso do triplex do Guarujá não ocorreu por simples questões processuais, mas também pelo reconhecimento da parcialidade de Moro na condução do processo.
A declaração foi uma resposta às manifestações do ex-juiz sobre a decisão da Justiça Federal que determinou a devolução à empreiteira OAS de R$ 2,42 milhões obtidos com o leilão do imóvel. Moro afirmou que as condenações de Lula foram anuladas por motivos formais, sem análise do mérito das acusações.
Gilmar contestou essa interpretação e afirmou que Moro atuou em conjunto com o então coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol, para afastar o petista da disputa eleitoral. O ministro citou mensagens obtidas na Operação Spoofing como evidências de que o ex-juiz combinava atos processuais com procuradores, antecipava decisões e interferia na condução das investigações.
Na publicação, Gilmar também mencionou a divulgação de conversas telefônicas, a interceptação de comunicações de advogados de defesa e a liberação de trechos da delação do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas do primeiro turno de 2018.
O ministro ainda relacionou a atuação de Moro na Lava Jato à posterior entrada do ex-juiz no governo de Jair Bolsonaro (PL), quando assumiu o Ministério da Justiça após deixar a magistratura.
“Não houve anulação por meros detalhes processuais. O que houve foi uma fraude que, até hoje, envergonha o Judiciário brasileiro”, escreveu Gilmar.
Condenação e anulação
Lula foi condenado por Moro em 2017 por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex. A sentença foi confirmada em segunda instância e levou à prisão do petista em abril de 2018. Ele permaneceu preso por 580 dias e não pôde disputar a eleição presidencial daquele ano.
Em março de 2021, o ministro Edson Fachin anulou as condenações por entender que a Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os processos. No mesmo mês, a Segunda Turma do STF reconheceu a parcialidade de Moro na condução do caso do triplex. A decisão foi posteriormente mantida pelo plenário.
Com a anulação das condenações, Lula recuperou os direitos políticos e disputou a eleição presidencial de 2022.
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