O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou, na quinta-feira (8), a remoção de oito publicações do presidente e candidato à reeleição Lula (PT), da primeira-dama Janja da Silva e dos deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ). Os posts atribuíam ao candidato do PL, Flávio Bolsonaro, propostas sem respaldo em declarações, documentos ou no plano de governo registrado na Corte.
As quatro decisões são liminares. Os ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça atenderam a ações da campanha de Flávio. O pedido de direito de resposta só será analisado depois das defesas e da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral. O segundo turno acontece em 25 de outubro.
Janja: sete dias de trabalho e Farmácia Popular
Nunes Marques deu 24 horas para Janja apagar um vídeo publicado no Instagram. Na gravação, a primeira-dama afirmava que Flávio queria trabalhadores em atividade sete dias por semana, acabaria com o Farmácia Popular e permitiria o domínio do crime organizado no país.
Para o presidente do TSE, as declarações tratavam como certos fatos sem lastro mínimo e entraram no campo dos fatos “sabidamente inverídicos e gravemente descontextualizados”. A decisão também proíbe a republicação do conteúdo ou de versões equivalentes.
Lula: duas publicações fora do ar
Mendonça ordenou a retirada de dois posts do perfil de Lula no Instagram. O primeiro ligava um corte de gastos em eventual governo Flávio ao fim do Pé-de-Meia, do Farmácia Popular, do Minha Casa, Minha Vida, da merenda escolar e do Gás do Povo. O ministro citou o compromisso de manutenção dos programas sociais que consta no plano de governo do candidato.
O segundo post usava o bordão “Se Flávio vence, você perde”. A peça associava a vitória do adversário à perda de aposentadoria, salário mínimo, remédios gratuitos e casa própria, além de ligá-lo à milícia. Mendonça classificou o material como “uma narrativa unitária, de acentuado caráter alarmista”. O slogan, porém, continua liberado.
O prazo foi de três horas após a notificação. A multa é de R$ 10 mil por publicação em caso de descumprimento.
Janones e Lindbergh: aposentadoria aos 70 anos
A quarta decisão atingiu cinco publicações dos deputados no Instagram, no Facebook e no YouTube. Os vídeos diziam que Flávio pretende elevar a idade mínima da aposentadoria para 70 anos entre homens e 65 entre mulheres, desvincular benefícios previdenciários do salário mínimo e acabar com a valorização real do piso. Também citavam jornada de 12 horas diárias e privatização da Petrobras.
Um dos vídeos somava mais de 6,8 milhões de visualizações, segundo dados citados na decisão. Mendonça fixou multa de R$ 10 mil por dia ou por publicação para cada deputado. O ministro também ordenou que YouTube e Meta preservem os registros de alcance, engajamento e eventual impulsionamento pago.
Exército do Lula: suspenso e liberado no mesmo dia
No domingo (11), Nunes Marques determinou a suspensão do canal Exército do Lula no WhatsApp. O canal foi criado por Janones após o primeiro turno e saltou de cerca de 50 mil seguidores para quase 2 milhões em dois dias. Hoje reúne 3,3 milhões.
Na decisão, o presidente do TSE considerou lícita a mobilização em si. A estrutura, segundo ele, servia a fins ilícitos, entre eles “a difusão coordenada de fatos sabidamente inverídicos em desfavor de candidato”. A Meta também recebeu ordem de preservação do histórico do canal por pelo menos um ano.
Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspendeu a ordem. O canal volta a funcionar até o julgamento do plenário. Cueva afirmou que a campanha de Flávio ainda precisa complementar as informações que justificam o pedido.
Janones reagiu nas redes. “A censura já começou”, declarou. O deputado nega a acusação e diz que o canal estava na fase de inclusão de perfis, sem nenhuma notícia publicada. “Eu não divulguei uma notícia lá”, disse em live no sábado (10).
Flávio também foi punido
O TSE também agiu contra a campanha do PL. O plenário decidiu, por unanimidade, pela remoção de posts da campanha de Flávio que ligavam Lula a facções criminosas. A Corte manteve ainda multa de R$ 5 mil ao senador por declarações que associavam o presidente ao PCC e ao Comando Vermelho.
Os números da disputa
Levantamento da agência Bites, divulgado pela CNN Brasil, mostra estratégias opostas entre 4 e 8 de outubro. Lula fez 127 publicações. Flávio, 26. O petista somou 21 milhões de interações, contra 9,2 milhões do senador.
Flávio, por outro lado, ganhou 1.743.916 seguidores no período. Lula ganhou 958.398. Três das cinco publicações com mais interações foram do candidato do PL.
Deepfake e montagem com logo da CNN
Fora das contas oficiais, a semana também teve conteúdo falso. A agência Aos Fatos identificou um vídeo manipulado com inteligência artificial em que Flávio promete cortes em pensões, no 13º salário e no Pé-de-Meia. A montagem usou imagens do pronunciamento do candidato na noite do primeiro turno.
Outra peça usava a marca da CNN Brasil e dizia que a Polícia Federal descobriu um esquema de compra de votos para Flávio no Norte e no Nordeste, com R$ 27 milhões apreendidos. Aos Fatos não encontrou nenhum registro da suposta investigação na imprensa nem nos canais oficiais da PF.
O plenário do TSE ainda vai julgar o caso do Exército do Lula. Não há data definida.
