O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a Central Única dos Trabalhadores (CUT) remova cinco publicações do Instagram sobre o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL). O magistrado identificou “veiculação de propaganda eleitoral no perfil institucional de pessoa jurídica”.
As postagens associavam Flávio ao chamado Escritório do Crime e afirmavam que, em um eventual governo do senador, não haveria aumento do salário mínimo, além de alegarem riscos para aposentadorias e para o Pix. Outro conteúdo sustentava que o candidato acabaria com as folgas dos trabalhadores.
Na decisão, Mendonça afirmou que não há elementos concretos que sustentem a imputação de crime ao senador. O ministro também observou que o documento oficial com as propostas da campanha não prevê as medidas atribuídas a Flávio.
O magistrado apontou, assim, ausência de “suporte fático” para as conclusões apresentadas nas publicações.
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, também foi intimada a retirar o conteúdo.
