O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (6), em Goiânia, que pretende aproveitar o avanço de seu partido no Congresso Nacional para promover mudanças na Constituição Federal. Durante um evento de apoio à sua candidatura no segundo turno, o senador disse que a intenção é “redemocratizar o país”.
“Já temos maioria no Senado e na Câmara, para a gente mudar a Constituição para redemocratizar o país”, declarou.
A fala ocorreu durante o ato em que o ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) oficializou apoio a Flávio na disputa presidencial. O governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), também participou do evento.
Flávio, no entanto, não especificou quais dispositivos da Constituição pretende alterar. A declaração foi feita ao comentar o resultado das eleições legislativas, que ampliou a presença do PL nas duas Casas do Congresso.
A legenda passou de 98 para 121 deputados federais eleitos em relação a 2022. No Senado, a bancada subiu de 15 para 28 cadeiras. O resultado colocou o partido como a maior força individual nas duas Casas.
Quórum para alterar a Constituição
Apesar de ter ampliado sua bancada, o PL não possui sozinho os votos necessários para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
A mudança constitucional exige aprovação em dois turnos na Câmara e no Senado, com apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares. Isso corresponde a 308 dos 513 deputados e 49 dos 81 senadores.
Na prática, a bancada do PL precisará construir acordos com outras siglas para alcançar o quórum constitucional.
A própria campanha de Flávio vem ampliando essa articulação após o primeiro turno. A federação formada por União Brasil e PP declarou apoio ao candidato, enquanto outras legendas do campo da direita e do centro também discutem adesão à candidatura.
Apoio de Caiado
O evento em Goiânia também marcou a formalização do apoio de Ronaldo Caiado à candidatura de Flávio no segundo turno. O ex-governador terminou a primeira etapa da eleição presidencial em quinto lugar e decidiu apoiar o candidato do PL após a divulgação do resultado.
Caiado afirmou que pretende participar diretamente da campanha e prometeu mobilizar sua base política em Goiás em favor de Flávio.
Durante o discurso, o ex-governador também defendeu a concessão de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro, pai do candidato.
