Julgamento não consta da sessão desta quarta-feira, 30; caso envolve decisão que autorizou a volta de publicações às redes
Nesta terça-feira, 29, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, manteve fora da pauta de amanhã o processo que envolve decisões divergentes de Flávio Dino e André Mendonça sobre publicações relacionadas a Nossa Senhora.
A controvérsia chegou ao Supremo depois de Dino cassar uma ordem de Mendonça, que é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e autorizar o restabelecimento de conteúdos nas redes sociais.
À Revista Oeste, ministros disseram que havia a possibilidade de um pedido de vista (mais tempo para análise), caso a sessão fosse marcada. Além disso, juízes do STF temiam um novo embate entre as alas do tribunal.
Questão sobre Nossa Senhora
No domingo 27, Dino derrubou parte da determinação de Mendonça e ordenou a volta de publicações que associavam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à retirada do título de Padroeira da Mãe de Jesus.
Dino o fez, depois de o humorista Antônio Tabet recorrer da decisão em processo relatado pelo próprio Dino no STF.
Em meio às críticas, Dino levou o caso ao plenário. Paralelamente, a campanha de Flávio usou o mesmo artifício, mas a Luiz Fux, que derrubou o ato de Dino. Ambos os magistrados submeteram ao plenário, e caberia ao presidente marcar a sessão no STF.
