O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou pela rejeição da candidatura de Dr. Antônio Furlan (PSD) ao governo do Amapá. O ex-prefeito de Macapá integra o grupo político adversário do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e lidera as pesquisas de intenção de voto para a disputa estadual.
O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro André Mendonça. Com isso, a decisão sobre a candidatura de Furlan ainda não foi concluída.
Toffoli considerou que houve burla à Lei da Ficha Limpa na renúncia de Furlan ao cargo de prefeito. O político deixou a prefeitura enquanto era alvo de investigação sobre supostos desvios de emendas destinadas ao Hospital Geral Municipal de Macapá.
“Não há dúvida de que o candidato formulou a renúncia com a finalidade de fraudar a lei e se esquivar de processo que poderia levar à perda do seu mandato de prefeito”, disse Toffoli. “É um ato com aparência de legalidade, porém dissimulada”.
Na avaliação do ministro, a renúncia ocorreu apesar de Furlan já ter intenção de disputar as eleições de outubro. Para Toffoli, além do prazo de desincompatibilização, houve uma tentativa de evitar uma eventual inelegibilidade.
Outro ponto considerado no voto foi a sequência dos acontecimentos. Furlan renunciou à prefeitura um dia depois de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar seu afastamento por 60 dias diante das suspeitas de desvios.
Segundo Toffoli, a saída ocorreu “em momento de grave repercussão institucional para a continuidade do mandato”. Na avaliação apresentada no voto, a renúncia também impediu que as suspeitas fossem examinadas politicamente pela Câmara Municipal de Macapá, onde o processo poderia resultar na cassação do mandato.
Após Mendonça pedir vista, o ministro Floriano de Azevedo Marques defendeu que o processo retorne à pauta em curto prazo. Ele afirmou que a eleição ocorrerá em dez dias e que a indefinição sobre a candidatura pode gerar incerteza entre os eleitores.
