A Câmara dos Deputados reduziu a jornada de trabalho presencial dos funcionários durante o período eleitoral. Os servidores podem trabalhar até 20 horas semanais de maneira remota em alguns casos.
A medida foi autorizada pela Diretoria-Geral em “caráter excepcional e temporário”. O regime híbrido poderá ser adotado conforme as características de cada setor e ficará sob decisão dos respectivos gestores.
Segundo a Câmara, a mudança não reduz a carga horária dos servidores. A jornada continua em 40 horas semanais, com limite de 20 horas de atividades remotas.
“O regime híbrido fica a critério dos respectivos gestores, conforme as características de cada unidade, e mantém a carga horária padrão de 40 horas semanais, das quais, no máximo, 20 horas podem ser realizadas remotamente, com acompanhamento e controle de produtividade pelas respectivas chefias”
A Câmara informou que a medida busca “racionalizar o uso da estrutura administrativa” e reduzir despesas sem comprometer os serviços, a produtividade das equipes e o “atendimento das demandas institucionais”.
A decisão ocorre em um período de baixa atividade legislativa. Deputados e senadores estão concentrados nas campanhas eleitorais nos Estados, e o Congresso realizou apenas duas semanas de esforço concentrado desde o fim do recesso parlamentar, em 31 de julho.
O calendário reduzido é comum em anos eleitorais. Neste segundo semestre, diversas pautas ficaram sem votação, entre elas a proposta de fim da escala 6×1 e a PEC da Segurança Pública.
A Câmara afirma que o trabalho remoto terá acompanhamento das chefias e controle de produtividade. A medida não altera, portanto, a carga horária prevista para os servidores.
O Senado foi questionado sobre a possibilidade de adotar medida semelhante, mas não havia respondido até a publicação da reportagem.
