A defesa da produtora Karina da Gama ajuizou perante a Presidência do Supremo Tribunal Federal uma reclamação constitucional contra a atuação de Flávio Dino no caso Dark Horse. Em nota, o advogado Ricardo Sayeg diz que o objetivo não é discutir o mérito da investigação, mas a competência do ministro, considerando que André Mendonça é o juiz natural do caso.
Sayeg também ressaltou que sua cliente “estava contribuindo espontânea e voluntariamente, tanto que, atendeu, na última sexta-feira, à solicitação da Polícia federal e entregou mais de 20 mil laudas de documentos, o que prova sua boa-fé lealdade processual”. “Entrentanto, nossa defesa técnica insiste em assegurar a autoridade das decisões da Presidência do STF e a competência do juiz natural.”
“Acreditamos em nossas instituições e confia-se na Suprema Corte para a plena garantia do devido processo legal”, completou.
Como registramos mais cedo, a empresária fez uma declaração em cartório, no dia 3 de setembro, relatando ter sido procurada três vezes, por diferentes interlocutores, para que fizesse um acordo de colaboração premiada, caso não quisesse ter “complicações” com a Polícia Federal.
Um dos contatos, segundo ela, partiu de Fernando Sarney, que teria afirmado possuir proximidade com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. O relato consta de declaração registrada em cartório e obtida pelo Portal Claudio Dantas. Segundo Karina, o primeiro contato ocorreu em maio. Fernando Sarney teria oferecido apoio jurídico e dito ter “grande proximidade” com Dino, além de se colocar à disposição caso ela tivesse interesse.
“Durante a conversa, o Dr. Fernando Sarney ofereceu-me apoio jurídico e afirmou possuir grande proximidade com o Ministro Flávio Dino. Na mesma ocasião, declarou que poderia me apoiar caso eu tivesse interesse em realizar uma ‘delação premiada’.” Karina afirmou que recusou a proposta. “Diante da abordagem, não manifestei interesse em realizar colaboração premiada, pois não identificava — e continuo não identificando — qualquer razão para adotar tal medida.”
Em 27 de agosto, diz, ela teria recebido uma segunda abordagem, desta vez de um pastor e amigo de longa data — cujo nome não é citado. Segundo ela, esse pastor alegou proximidade com pessoas do governo federal e ministros do STF e disse ter recebido um pedido para transmitir a ela a possibilidade de uma delação.
“Relatou-me que teria conversado com pessoas ligadas a essas autoridades e que lhe teriam solicitado que entrasse em contato comigo para transmitir a possibilidade de realização de uma ‘delação premiada’, apresentada, segundo suas palavras, como uma forma de me retirar do risco de uma possível ‘complicação’.” Ainda segundo o relato, o homem teria dito que, caso ela aceitasse o acordo, “nada ocorreria” e ela não seria alvo de uma operação policial. Karina afirma ter recusado novamente e registra que “não cometi nenhum crime”.
O terceiro episódio teria ocorrido em 3 de setembro, envolvendo o jornalista Breno Pires, da revista piauí. Segundo Karina, ele já havia feito questionamentos sobre uma possível delação e, no novo contato, teria dito que ela estava “servindo de bucha de canhão para o candidato”. “Registro esta afirmação exatamente pela relevância que adquiriu quando considerada em conjunto com o contato recebido em 27 de agosto e diante da matéria jornalística feita por Breno Pires, com insinuações de irregularidades (que nunca existiram) com relação à produção do filme Dark Horse.”
Para Karina, a sequência dos contatos gerou preocupação diante da proximidade com a operação da PF. “A proximidade temporal e a convergência temática entre esses contatos causaram-me preocupação e fundado receio quanto à possibilidade de que minha situação jurídica venha a sofrer interferências ou pressões externas de natureza política.”
Na declaração registrada em cartório, ela afirmou que temia ser alvo de uma operação “por retaliação política e não porque cometi algum ilícito”. Hoje, mais cedo, ela foi alvo de busca e apreensão em operação autorizada pelo ministro Flávio Dino. Ironicamente, o documento foi apreendido pela PF.
Karina da Gama é presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB) e da Academia Nacional de Cultura (ANC). Ela também é responsável pela produtora do filme Dark Horse. A reportagem tentou contato com Fernando Sarney e Breno Pires e o espaço permanece aberto para manifestações.
