A PEC da Segurança, uma das prioridades do governo, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na próxima quarta-feira (2). A informação foi confirmada pelo presidente do colegiado, Otto Alencar (PSD-BA).
“Agora que o relatório está pronto, vamos pautar na reunião da próxima quarta”, afirmou Alencar.
O relator da proposta, senador Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou parecer favorável à manutenção integral do texto aprovado pela Câmara. Se os senadores não fizerem alterações, a PEC não precisará retornar aos deputados, o que permite acelerar a tramitação.
A proposta foi aprovada em dois turnos pela Câmara em 4 de março, mas ficou sem avanço no Senado desde então. O texto chegou à CCJ na última sexta-feira (21), após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), destravar a tramitação.
O texto aprovado pela Câmara é diferente da versão apresentada inicialmente pelo governo. A proposta original ampliava a participação da União na coordenação das políticas de segurança. Governadores e parlamentares da oposição resistiram ao dispositivo por considerarem que poderia aumentar a interferência federal sobre atribuições dos Estados.
Após as negociações, os deputados aprovaram uma versão mais enxuta. Rogério Carvalho decidiu preservar esse texto no Senado para evitar que a proposta tenha de retornar à Câmara.
PEC será analisada junto com proposta do fim da 6×1
A votação da PEC da Segurança ocorrerá na mesma sessão em que a CCJ deve analisar a proposta que reduz a jornada de trabalho e prevê o fim da escala 6×1.
Senadores ainda podem apresentar pedido de vista, o que suspenderia a análise das matérias para permitir prazo adicional de avaliação.
A PEC da Segurança é considerada uma das quatro prioridades do Palácio do Planalto. O governo tenta acelerar a tramitação antes das eleições.
Se for aprovada pela CCJ, a proposta seguirá para o plenário do Senado. Para ser promulgada, precisará de pelo menos três quintos dos senadores em dois turnos de votação. Por se tratar de uma PEC, o texto não depende de sanção presidencial.
