O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de uma publicação divulgada pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) que associava o Partido dos Trabalhadores (PT) ao crime organizado. A decisão foi proferida na sexta-feira (19) e ainda será submetida ao plenário da Corte.
A medida atende a uma representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que questionou o conteúdo compartilhado nas redes sociais pelo parlamentar.
Na decisão, Mendonça estabeleceu prazo de 24 horas para retirada da publicação, sob pena de multa diária. O ministro também proibiu a republicação, impulsionamento ou nova divulgação do material. As plataformas digitais foram notificadas para cumprimento imediato da ordem.
Ao analisar o caso, o magistrado afirmou que o vídeo não apresenta elementos ou provas capazes de sustentar as acusações feitas contra o partido.
Segundo Mendonça, a divulgação de acusações graves sem comprovação mínima pode comprometer a integridade do debate eleitoral e induzir eleitores a erro.
Na publicação questionada, Sóstenes Cavalcante afirmava ter “grandes suspeitas nos Estados Unidos” de que recursos oriundos de facções criminosas estariam sendo utilizados para financiar campanhas do PT.
O caso será analisado posteriormente pelos demais ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que decidirão se mantêm ou não a decisão liminar.
A reportagem procurou o deputado federal para comentar a determinação judicial, mas não obteve retorno. Até este sábado (21), o conteúdo seguia disponível nas redes sociais.
