A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para manter as condenações dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro.
Até o momento, o placar está em 3 votos a 0 pela rejeição dos recursos apresentados pelas defesas. O julgamento ocorre em plenário virtual e será concluído nesta sexta-feira (19), restando apenas o voto da ministra Cármen Lúcia.
Com a maioria já formada, permanecem válidas as condenações impostas em fevereiro deste ano pela Primeira Turma da Corte.
Entre os condenados estão o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, o ex-deputado federal Chiquinho Brazão, o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa, o major da Polícia Militar Ronald de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto.
Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão foram condenados a 76 anos de prisão cada um. Rivaldo Barbosa recebeu pena de 18 anos. Ronald de Paula foi condenado a 56 anos de prisão, enquanto Robson Calixto recebeu pena de 9 anos.
Todos os condenados seguem presos. Chiquinho Brazão cumpre prisão domiciliar por razões de saúde.
Os recursos analisados pela Corte buscavam reverter as condenações estabelecidas no julgamento realizado pela Primeira Turma em fevereiro deste ano. Com a rejeição dos pedidos até o momento, as penas permanecem integralmente mantidas.
