A Justiça de São Paulo aceitou nesta quinta-feira (18) a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réus a influenciadora Deolane Bezerra e Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, apontado como líder do Primeiro Comando da Capital (PCC). Ambos passam a responder pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Vérnix.
A decisão foi proferida pelo juiz Deyvison Heberth dos Reis, da 3ª Vara de Presidente Venceslau. Ao todo, seis investigados foram incluídos na ação penal. Além de Deolane e Marcola, também se tornaram réus Paloma Sanches Herbas Camacho, Leonardo Alexsander Ribeiro Herbas Camacho, Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior e Everton de Souza.
Segundo a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), a organização utilizava uma empresa de transportes para movimentar e ocultar recursos supostamente ligados ao PCC, conferindo aparência de legalidade ao dinheiro antes de reinseri-lo na economia formal.
De acordo com os promotores, relatórios de inteligência financeira, quebras de sigilo bancário e fiscal e outras diligências apontaram indícios de ocultação e dissimulação de patrimônio. A investigação sustenta que familiares e pessoas ligadas à facção participariam da distribuição dos recursos oriundos do esquema.
O Ministério Público afirma que Deolane teria recebido depósitos provenientes da estrutura investigada. A acusação também menciona movimentações empresariais que, na avaliação dos investigadores, poderiam ser utilizadas para dificultar o rastreamento da origem dos valores.
Em relação a Marcola, os promotores sustentam que ele continuaria exercendo influência sobre atividades financeiras atribuídas ao PCC por intermédio de familiares e pessoas de confiança, apesar de estar preso há anos em penitenciária federal de segurança máxima.
Prisão mantida
Na mesma decisão, o magistrado rejeitou um pedido da defesa de Deolane para transferência de unidade prisional ou substituição da prisão preventiva por domiciliar.
Os advogados argumentaram que, por ser inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a influenciadora teria direito a permanecer em sala de Estado-Maior. Também alegaram problemas nas condições de custódia e citaram o fato de ela ser mãe de uma criança menor de idade.
O Ministério Público se manifestou contra o pedido, afirmando que a unidade prisional oferece condições adequadas para a permanência da investigada. Com isso, Deolane permanece presa preventivamente no Complexo Penal Feminino de Tupi Paulista, no interior de São Paulo.
O que dizem as defesas
Em nota, a defesa de Deolane afirmou que o recebimento da denúncia representa apenas uma etapa processual e não significa que as acusações tenham sido comprovadas.
“A defesa de Deolane Bezerra tomou ciência do recebimento da denúncia oferecida pelo Ministério Público, ato processual inicial que não representa qualquer conclusão acerca dos fatos imputados”, diz o comunicado.
Os advogados afirmam ainda que a influenciadora é inocente e que seus rendimentos têm origem regular. “Sua cliente é inocente, seus rendimentos possuem origem lícita e regularmente declarada e Deolane não possui qualquer vínculo com o crime organizado”, acrescenta a defesa.
Já os advogados de Marcola e dos demais familiares denunciados também rejeitaram as acusações. Em nota, afirmaram que os investigados presos em unidades federais de segurança máxima enfrentam severas restrições de comunicação, o que, segundo eles, inviabilizaria participação nos fatos descritos pelo Ministério Público.
“A Defesa reitera que Marco Willians Herbas Camacho e Alejandro Juvenal Herbas Camacho Junior encontram-se custodiados em estabelecimento penal federal de segurança máxima desde fevereiro de 2019, submetidos a severas restrições de contato e comunicação, o que, por si só, torna inviável qualquer participação nos fatos investigados”, diz o texto.
Os advogados também sustentam que laços familiares não podem ser utilizados como prova de envolvimento em atividades criminosas. “O mero vínculo familiar com os demais denunciados não pode ser confundido com participação criminosa”, afirmaram.
Com o recebimento da denúncia, o processo entra agora na fase de instrução processual. Nessa etapa, acusação e defesa poderão apresentar provas, requerer diligências e ouvir testemunhas antes que a Justiça decida sobre eventual condenação ou absolvição dos réus.
