A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e produtos de origem animal ao bloco europeu. A decisão passa a valer a partir de 3 de setembro e atinge animais vivos e itens destinados à produção de alimentos.
Segundo o comunicado divulgado pela Comissão Europeia, o Brasil ficou fora da relação atualizada de países considerados aptos a atender às exigências sanitárias impostas pela UE. Entre os produtos afetados estão bovinos, aves, equinos, ovos, peixes de aquicultura, mel e tripas.
O principal argumento apresentado pelos europeus é a ausência de garantias consideradas suficientes sobre o controle e o uso de antimicrobianos na criação animal brasileira. A política faz parte das medidas adotadas pela UE para reduzir o uso de antibióticos na pecuária e combater a resistência bacteriana.
Atualmente, o Brasil é o único país do Mercosul excluído da lista. Argentina, Colômbia e México permanecem autorizados a exportar para o mercado europeu.
A porta-voz da Comissão Europeia para Saúde, Eva Hrncirova, confirmou que o país não foi incluído no rol aprovado pelos Estados-membros do bloco em reunião realizada nesta terça-feira. Apesar disso, a UE informou que o Brasil poderá voltar à lista caso apresente as garantias exigidas pelas autoridades sanitárias europeias.
A nova relação de países habilitados faz parte de um mecanismo provisório criado em 2024 para adequar importações às regras sanitárias do bloco. O acordo começou a valer temporariamente em 1º de maio, enquanto aguarda avaliação judicial sobre sua legalidade dentro da Europa.
O anúncio ocorre em meio às discussões sobre o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia e é interpretado nos bastidores como um gesto direcionado ao setor agropecuário europeu, que mantém resistência à ampliação das importações sul-americanas.
O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, afirmou que os produtores europeus seguem regras rígidas de controle sanitário e de uso de antibióticos, defendendo que os produtos importados estejam submetidos aos mesmos critérios.
Até o momento, o Ministério da Agricultura brasileiro não detalhou quais medidas pretende adotar para tentar reverter a exclusão.
