Um levantamento divulgado nesta terça-feira (5) pela Real Time Big Data indica que a ampla maioria da população brasileira é favorável à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Segundo a pesquisa, 90% dos entrevistados apoiam a mudança, enquanto 8% se posicionam contra e 2% não souberam ou não responderam.
O apoio à proposta aparece de forma consistente entre eleitores de diferentes correntes políticas. Entre os que declaram voto no presidente Lula (PT), 81% defendem a redução, contra 16% que rejeitam a ideia. Já entre eleitores do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o índice favorável chega a 96%, com 2% contrários.
Outros recortes também indicam forte adesão. Entre eleitores do ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD), 98% são favoráveis à medida. Já os que apoiam o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) e o empresário Renan Santos (Missão) registram 97% de aprovação cada. No caso do ex-ministro da Fzenda Ciro Gomes (PSDB), o índice de apoio é de 84%, enquanto 14% se dizem contrários.
A pesquisa foi realizada entre os dias 2 e 4 de maio de 2026, com 2.000 entrevistas em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03627/2026.
Atualmente, a legislação brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos. Qualquer alteração nesse limite exige mudança na Constituição. Adolescentes que cometem infrações estão sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que incluem desde advertências até internação.
