O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, informou que trabalhadores poderão usar até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar dívidas no novo programa Desenrola.
A medida será destinada a pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). Segundo o governo, a negociação dependerá de acordo com a instituição financeira credora.
“O trabalhador que é correntista do fundo, com uma renda de até cinco salários mínimos, em caso de estar endividado, ele vai negociar com a sua instituição, que ele deve, apresentar os descontos que a instituição topou fazer, de um mínimo de 40%, e ele poderá acessar até 20% para quitar o restante dessa dívida que ele tem”, afirmou o ministro.
De acordo com o Ministério do Trabalho, a estimativa é que cerca de R$ 4,5 bilhões do FGTS sejam utilizados no programa. O fundo soma atualmente R$ 705 bilhões.
Há também um limite para o uso total dos recursos. Caso a demanda supere a previsão inicial, o valor máximo destinado ao programa será de R$ 8 bilhões.
O modelo prevê que o trabalhador não terá acesso direto ao dinheiro. A Caixa Econômica Federal fará o repasse diretamente ao banco onde a dívida está registrada.
O programa permitirá a quitação de débitos com mais de uma instituição financeira, desde que haja saldo disponível.
Segundo o ministro, haverá ainda restrições para os beneficiários, incluindo limitação temporária para participação em jogos on-line, sem prazo definido.
O lançamento oficial do novo Desenrola está previsto para a próxima segunda-feira (4), após anúncio do Lula no Dia do Trabalhador.
