O advogado-geral da União, Jorge Messias, disse há pouco, durante sua sabatina na CCJ do Senado, que não tem “dúvidas” de que o Supremo Tribunal Federal (STF) “integra o amadurecimento cívico do Brasil” e que “é a instituição central do nosso arranjo democrático”.
Em sequência, o indicado de Lula (PT) afirmou que, “evidentemente”, é necessário falar em “aperfeiçoamento” do Supremo e defendeu que a Corte se mantenha aberta “permanentemente ao aperfeiçoamento”: “A credibilidade da Corte é um compromisso e uma necessidade”.
“A percepção pública de que Cortes Supremas resistem à autocrítica e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, afirmou Messias.
“Em uma República, todo Poder deve se sujeitar a regras e contenções”, disse o indicado de Lula. “Por isso, demandas da sociedade por transparência, prestação de contas, escrutínio público (15:02) não devem causar constrangimentos”.
Para Messias, “recalibragens institucionais” e “ajustes de rota” das instituições “não são signos de fraqueza”: “Ao contrário, fortalecem, sim, o Poder Judiciário, enquanto são capazes de neutralizar discursos destrutivos e de inibir narrativas autoritárias que visam, na realidade, a enfraquecer”.
“Portanto, é dever do Supremo aprimorar-se com lucidez institucional, para permanecer pujante e respeitado como o Brasil dele necessita”, afirmou. “O Supremo deve convencer a sociedade de que dispõe de ferramentas efetivas de transparência e controle”.
“A democracia começa pela ética dos nossos juízes, enfatizou recentemente o ministro Celso de Mello. Juízes constitucionais devem ser farol de uma ética judicial que projete, por seus comportamentos, um modelo de integridade replicável para o conjunto da magistratura nacional”, continuou o indicado de Lula ao STF.
“Tenho clareza de que a todos os juízes brasileiros, do topo à base, impõem-se regras de integridade, transparência, descrição, sobriedade, equidistância e liturgia no cargo”, completou.
